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A 25ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, foi realizada no Centro de Formação Indigenista da Funai, em Sobradinho – DF, no último dia 16 de outubro, com a presença dos representantes indígenas, de organizações indigenistas e de órgãos governamentais, além de convidados.

class=O êxito do processo eleitoral de 2014 na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que levou a votação para dentro das aldeias, é o resultado de dois anos de construção coletiva, nos quais Funai, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM e parceiros buscaram condições dignas e seguras para os indígenas exercerem seus direitos constitucionais.

class=Colaboração: Superior Tribunal de Justiça

 

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o ato do ministro da Justiça que declarou a terra indígena denominada Jatayvary, localizada em Mato Grosso do Sul, como de posse permanente dos índios Guarani Kaiowa.

 

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