A Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/Funai) informa que a emissão de passaporte para indígenas dispensa a apresentação de declaração de indígena integrado/não integrado ou autorização oficial da Funai ou da Justiça para a obtenção daquele documento.

Uma estratégia inovadora de desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas foi classificada em uma seletiva de projetos a serem financiados pelo Fundo dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Denominado "Juçara Guarani", o valor total do projeto a ser desenvolvido na Terra Indígena Ribeirão Silveira, do povo Guarani Mbyá, é de R$ 413.192,26, sendo R$ 387.292,26...

 

Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro. Na aldeia Água Branca, município de Lábrea/AM, uma oficina apoiada e financiada pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Coordenação Regional Médio Purus e Coordenação Técnica Local em Lábrea arrematou os quase sete anos do processo de definição para o uso dos recursos naturais da TI.