class=Foram publicados, hoje (24), no Diário Oficial da União, os Despachos nº 86, 87 e 88, de 19 de agosto de 2016, em que o presidente substituto da Funai, Artur Nobre Mendes, aprova as conclusões e reconhece os estudos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Djaiko-Aty, Amba Porã e Ka'aguy Mirim, localizadas nos municípios de Miracatu e Pedro Toledo, estado de São Paulo.

class=O último dia do Seminário do Projeto GATI: Aprendizagens e Perspectivas, 19 de agosto de 2016, iniciou com a apresentação dos trabalhos de grupos que se reuniram no dia anterior para discutir os principais resultados e lições aprendidas da atuação do Projeto nas suas Áreas de Referência e ainda responder à pergunta "como garantir a gestão territorial e ambiental de TIs e a implementação da PNGATI (Política Nacional de Gestão...

class=A Procuradoria-Geral Federal aprovou parecer que possibilita o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígenas menores de 16 anos. A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas, em que as crianças são, desde cedo, integradas ao processo de sociabilidade econômica, participando das atividades produtivas de suas comunidades.

 

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