Trabalho da Funai no Processamento de Licenciamento
| 1- O papel da Funai no processo de licenciamento ambiental | ||
A Fundação Nacional do Índio (Funai), como órgão indigenista oficial, tem a obrigação de se manifestar em todo e qualquer licenciamento de obras que afetam direta ou indiretamente as terras e as comunidades indígenas...mais |
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| 2- Terras Indígenas na área de influência do empreendimento | ||
No quadro abaixo estão as terras indígenas que foram objeto do Termo de Referência (TR) para realização do estudo do componente indígena do processo de licenciamento da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte...mais |
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| 3- Consultas às Comunidades | ||
Desde 2004, a Fundação tem aperfeiçoado seu acompanhamento nos processos de licenciamento ambiental que possam afetar terras e comunidades indígenas. Um dos procedimentos adotados é a consulta a comunidades indígenas, em todos os processos que sejam verificados impactos, ou em outros casos considerados necessários...mais |
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| 4- Quadro demonstrativo das reuniões ocorridas com as comunidades indígenas... | ||
| TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do Km 17...mais | ||
| 5- Condicionantes do componente indígena | ||
| Medidas ligadas ao Poder Público, a serem implementadas em diferentes etapas...mais | ||
| 6- Fortalecimento institucional da Funai em Altamira (PA) | ||
O fortalecimento institucional do órgão foi uma das medidas tomadas pela Funai para a proteção e promoção dos direitos dos indígenas que vivem na área de influência da UHE Belo Monte...mais |
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