Consultas às comunidades

Desde 2004, a Fundação tem aperfeiçoado seu acompanhamento nos processos de licenciamento ambiental que possam afetar terras e comunidades indígenas. Um dos procedimentos adotados é a consulta a comunidades indígenas, em todos os processos que sejam verificados impactos, ou em outros casos considerados necessários.

O processo de consulta não pode, nem é considerado pela Funai como momento único e cristalizado. Tem-se procurado, por meio de reuniões específicas, levar informação para as comunidades indígenas, de modo a orientar o processo e dar subsídios para que elas possam se posicionar sobre o empreendimento e seus impactos, ao garantir que a participação das mesmas seja informada e qualificada.

No caso específico de Belo Monte, as consultas aos povos indígenas afetados iniciaram-se em 2007, quando foi estabelecido um plano e programa de comunicação para as comunidades indígenas, com foco no esclarecimento das diferenças entre o projeto anterior e o atual, ainda em processo de licenciamento.

Esse plano de comunicação precedeu a emissão pela Funai dos termos de referência do componente indígena, pois os dados obtidos nas reuniões serviriam de subsídios para a conclusão do Termo de Referência.

Importante ressaltar que o processo de consultas é complexo, pois se tratam de pelo menos dez terras indígenas, com cerca de oito etnias distintas entre si, com seus sistemas sociais, cosmologias e formas próprias de organização social. Durante as reuniões, a FUNAI, ao atender sua missão institucional, sempre respeitou a sociodiversidade desses povos.

Entre o período de dezembro de 2007 a outubro de 2009, foram realizadas pela Funai 38 reuniões que fazem parte do processo de consulta, além das 4 audiências públicas em Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, realizadas junto aos povos e comunidades indígenas.

O procedimento da consulta nas aldeias respeitou os costumes e tradições dos povos indígenas. Para os que não entendem a língua portuguesa - os povos indígenas Xikrin do Bacajá, Parakanã, Araweté, Arara e Assurini - foram utilizados intérpretes, escolhidos por eles, que se encarregaram da tradução do português para as respectivas línguas maternas.

Durante as reuniões nas aldeias, foram prestadas informações a respeito do projeto, o que incluiu seus riscos e impactos. A esse respeito, vale mencionar que, nas reuniões ocorridas a partir de maio de 2009, total de 20 reuniões, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi apresentado e distribuído aos indígenas, em formato acessível.

As quatro audiências públicas mencionadas, realizadas nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, em setembro de 2009, foram abertas à população em geral e atraíram cerca de 8.000 participantes, dos quais mais de 5.000 em Altamira, Dentre eles, aproximadamente 200 eram representantes indígenas.

Deve-se destacar que o processo de participação das comunidades indígenas se deu durante todo o processo de desenvolvimento dos estudos do componente indígena, inclusive nas reuniões finais e também nas audiências públicas.