Funcionamento

O Comitê Regional é formado pela Plenária, Núcleo Diretivo e Câmaras Temáticas, podendo ainda possuir subcomitês, conforme disposto no Regimento Interno de cada um, aprovado em Plenária.

 

Cada Comitê Regional pode realizar, durante o ano, duas reuniões ordinárias, sendo possível a realização de reuniões extraordinárias, além das reuniões do Núcleo Diretivo.

 

Compete à Funai viabilizar financeiramente a participação de todos os membros do Comitê Regional em suas reuniões.Os Comitês Regionais possuem autonomia para elaboração de seus respectivos Regimentos Internos, que irão, de forma complementar às demais normas, reger seus trabalhos.

 

Vale ressaltar que os Regimentos Internos dos Comitês não devem divergir dos preceitos estabelecidos pelo Regimento Interno da Funai (Portaria nº 1.733/PRES, de 27 de dezembro de 2012), e pelo Decreto 7778 de 27 de julho de 2012.

 

A Presidência da Funai é a instância que coordena a agenda de trabalho dos Comitês Regionais em parceria com todas as Diretorias do órgão.

 
 
 

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