1ª Reunião Ordinária do Comitê Regional da FUNAI fortalece o movimento indígena em Minas Gerais e Espírito Santo

 

O evento, transcorreu em torno de debates sobre temas pré-estabelecidos pelos indígenas, num ambiente de construção e de proximidade entre os servidores da CR e CTLs e os indígenas membros do Comitê. Foram também apresentadas as ações executadas em 2013, além das atividades pactuadas para 2014.


Foram estabelecidas algumas mesas de debates: a mesa sobre Educação Escolar Superior Indígena contou com a presença da professora Vanessa Tomaz, da UFMG, além das estudantes Amaynara (Pataxó) e Miranda (Xakriabá), representando, respectivamente, os alunos do programa de vagas suplementares e os alunos do programa FIEI da UFMG. O diálogo aberto mostrou as dificuldades dos alunos indígenas que residem fora das suas aldeias,em Belo Horizonte, para estudarem. Eles solicitam apoio da FUNAI para facilitar a presença de lideranças indígenas na UFMG, orientando, apoiando e também cobrando dos alunos sua efetiva participação no curso e seu envolvimento continuado com a comunidade indígena. A atenção dispensada pelos professores foi enaltecida pelos alunos assim como o trabalho da UFMG, que envolve indígenas de diversos estados brasileiros, sendo uma referência para a educação superior indígena.


Na mesa que tratou dos Direitos Sociais, conduzida pelos servidores Alexsandro Mathias e Irislene Rocha, foi ressaltada a importância da documentação civil para acesso dos indígenas a todos os direitos e obrigações como cidadãos brasileiros. Também houve esclarecimentos sobre a Política Nacional de Habitação Rural – PNHR – para acesso dos indígenas à moradia. Os indígenas ressaltaram a todo o momento as melhorias que precisam ser implementadas na saúde indígena e o papel importante da FUNAI no monitoramento das ações de saúde.


Os temas "questão fundiária" e "PNGATI" tiveram destaque durante o evento. O antropólogo Jorge de Paula explicou detalhadamente o processo de demarcação de terras indígenas, atualizando o comitê sobre o estado em que se encontram os processos referentes a todas as comunidades indígenas de MG e ES. A assistente Caroline Willrich pontuou as ações planejadas pela CR/MG-ES para 2014 que são baseadas no Decreto nº 7.747, como a participação indígena em comitês de bacias hidrográficas. A capacitação de 35 indígenas no ano passado, em conjunto com a CGGAM e o IBIO, foi o primeiro passo para dar início à participação efetiva de indígenas Krenak e Tupiniquim no Comitê da Bacia do Rio Doce.


O evento culminou com uma série de propostas e encaminhamentos, além de uma moção de repúdio às ameaças aos direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição. Também foi criada uma comissão escolhida com o objetivo de reunir-se com a Presidenta da FUNAI nos próximos meses para tratar da política indigenista nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.


As lideranças indígenas agradeceram à equipe da CR pela organização do evento, pela transparência na apresentação dos trabalhos, pela acessibilidade ao diálogo e pela abertura que a FUNAI tem demonstrado com os povos indígenas, em especial por meio do Comitê Regional, que segundo o Cacique Domingos Xakriabá "a FUNAI já poderia ter criado há muito tempo" ; ainda, segundo o cacique "esse é uma espaço que tem que ser de democracia e transparência das ações da FUNA"I. As lideranças ressaltaram ainda a importância do evento e da consolidação do Comitê Regional como espaço de participação e também sobre a necessidade de fortalecimento do movimento indígena na região frente ao contexto político atual, onde os direitos garantidos pelos povos indígenas na Constituição de 1988 estão sendo cada vez mais ameaçados. A reunião do Comitê Regional foi vista como facilitadora de entendimento e construção coletiva tanto para os servidores da FUNAI, quanto para os povos indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo.