Assuntos de Gênero e Geracionais

 

 

Questões de gênero e de relações entre gerações são importantes para todas as sociedades humanas e fazem parte da noção de dinâmica sociocultural, que está em constante processo de reflexão e reelaboração no tempo e entre diferentes grupos sociais.

 

No caso dos povos indígenas, o direito à diversidade étnica e ao respeito das formas próprias de organização social dos mais de 305 diferentes povos indígenas exige que o Estado respeite como cada povo indígena lida com esses assuntos, a partir de suas cosmologias e de seus modos de vida. E, especialmente quando eles são afetadas por iniciativas (como por exemplo de gestão participativa e controle social) ou políticas públicas, que para sua eficácia devem levar em conta as particularidades dos diferentes povos sobre assuntos de gênero e geracionais.

 

Daí, o papel da Funai é garantir a proteção aos direitos das populações indígenas para que estas mudanças culturais sejam pautadas na própria organização sociocultural de cada povo indígena e jamais como resultado das intervenções arbitrárias ou de pressão externas, sejam de invasores de terras indígenas ou outros segmentos sociais que tentam impor valores morais e sociais sobre os povos indígenas ou violar seus direitos.

 

Nesse sentido, é fundamental apontar as diversas experiências dos povos indígenas em relação à criação de estratégias próprias, baseadas nos costumes e cosmovisões internos a cada povo, para alterar situações de vulnerabilidade social. Observa-se que são frequentes os registros da Funai que apontam como diferentes povos indígenas desenvolvem estratégias próprias para solucionar conflitos de diferentes naturezas.

 

Por exemplo, quando uma criança indígena nasce em condições "não ideais", considerando as variações socioculturais, observa-se que a principal estratégia de solução indígena é a adoção do neonatal pela avó materna ou paterna ou por alguma outra família da própria etnia, sendo possível estender esta prerrogativa aos grupos indígenas relativamente próximos. No entanto, informações distorcidas são frequentemente veiculadas contra povos indígenas para justificar interferências de adoções não-indígenas e campanhas para a tentativa de dominação cultural de povos indígenas por determinados grupos sociais ou religiosos.

 

A Funai, no cumprimento das suas atribuições, busca garantir a proteção e a promoção de condições de igualdade de vida das crianças e povos indígenas, atuando na implementação de ações estruturantes e intersetoriais, e evitar a discriminação contra destes povos.

 

 
 
 

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