Sobre o Conselho

Sobre a estrutura:
Conforme o Art. 3° do Regimento Interno o Conselho Nacional de Política Indigenista tem a seguinte estrutura:

I - Presidência,

II - Vice-Presidência,

III - Secretaria Executiva,

IV - Plenário e

V - Câmaras Temáticas.

 

Entenda o funcionamento do Conselho

Funcionamento do CNPI - Fluxograma

 

Presidência e Vice-Presidência

Ao Presidente incumbe convocar e presidir as reuniões do CNPI; promover a articulação entre os representantes, sempre que se fizer necessário; firmar as resoluções aprovadas pelo CNPI; constituir as Câmaras Temáticas e as Câmaras criadas por deliberação do CNPI; designar relator de matérias a serem apreciadas pelo Plenário, quando necessário; e exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Plenário. A Presidência e a Vice-Presidência do CNPI serão exercidas, alternadamente, por conselheiro do Poder Executivo Federal e por conselheiro representante dos povos indígenas ou indigenistas, com mandato de dois anos.

Mandato 2016-2017:

Presidência: Artur Nobre Mendes

Vice-Presidência: Sônia Bone Guajajara

 

Secretaria-Executiva

O CNPI dispõe de uma Secretaria Executiva vinculada diretamente ao Presidente do Conselho e é exercido conjuntamente, de forma compartilhada, entre o Ministério da Justiça e a Funai e

presta suporte técnico e administrativo necessário ao seu funcionamento.

Contato:

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061 2025-2183

 

Plenário

O Plenário do CNPI se reúne ordinariamente a cada três meses e, extraordinariamente, sempre que o Presidente ou a maioria absoluta dos seus membros o convocar. Os representantes dos povos indígenas e organizações indigenistas tem o direito de se reunirem, antes das reuniões

ordinárias ou extraordinárias, no dia imediatamente anterior ao da reunião do Conselho (Reuniões de Bancada).

Conselheiros mandato 2016-2017

 

Câmaras Temáticas

O Conselho possui seis Câmaras Temáticas, permanentes e de composição paritária, para análise de assuntos específicos e relacionados às matérias de sua competência:

I - territorialidade, proteção e gestão territorial;

II - autodeterminação, participação social e o direito à consulta;

III - saúde indígena;

IV - educação escolar indígena, cultura indígena e interculturalidade;

V - direito à memória e à verdade;

VI - direitos sociais e econômicos.

Membros das Câmaras Temáticas

 

Leia sobre a criação do Conselho

 

 
 
 

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