NOTA PÚBLICA DA FUNAI SOBRE O JULGAMENTO, PELO STF, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CASO RAPOSA SERRA DO SOL

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público, considerando as notícias veiculadas na mídia, manifestar-se sobre o julgamento dos Embargos de Declaração à decisão proferida na Petição nº 3.388/Roraima, que representou o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal acerca do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dos limites da decisão proferida.

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Nota da Fundação Nacional do Índio sobre a Mobilização dos Povos Indígenas

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a par da mobilização que será realizada pelo Movimento Indígena na semana compreendida entre os dias 30/09 a 05/10/13, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil - APIB, que tem como pauta e objetivo a defesa da Constituição Federal, cuja promulgação completa 25 anos no dia 05/10/2013, e da garantia e efetivação dos direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, e dos camponeses, entende que:

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Nota da Funai sobre os últimos acontecimentos em Sidrolândia/MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da Fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a Fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio. Os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993.

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Destaques

class=O presidente Michel Temer homologou nesta quinta-feira (26) a demarcação administrativa feita pela Fundação Nacional do Índio da Terra Indigena Baía do Guató. A área de 20 mil hectares fica no município de Barão de Melgaço, no Mato Grosso. Os índios Guató são conhecidos também como os "índios pantaneiros". O decreto será publicado no DOU desta sexta-feira.

 

class=A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), através da Super Estágios e com regulação do Edital 1/2018, realiza processo seletivo para estágio níveis médio e superior. O auxílio oferecido chega ao valor de R$ 520,00.

class=Mais uma etapa para a demarcação da Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco, foi concluída nesta semana. A Fundação Nacional do Índio aprovou a conclusão dos estudos de identificação e delimitação da área de 15.114 hectares localizada no município de Carnaubeira da Penha-PE, cujo processo demarcatório vai beneficiar uma população de cerca de 4.700 indígenas pertencentes ao Povo Pankará, atualmente distribuída em 52 aldeias.

 

 
 
 

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