NOTA PÚBLICA DA FUNAI SOBRE O JULGAMENTO, PELO STF, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CASO RAPOSA SERRA DO SOL

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público, considerando as notícias veiculadas na mídia, manifestar-se sobre o julgamento dos Embargos de Declaração à decisão proferida na Petição nº 3.388/Roraima, que representou o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal acerca do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dos limites da decisão proferida.

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Nota da Fundação Nacional do Índio sobre a Mobilização dos Povos Indígenas

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a par da mobilização que será realizada pelo Movimento Indígena na semana compreendida entre os dias 30/09 a 05/10/13, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil - APIB, que tem como pauta e objetivo a defesa da Constituição Federal, cuja promulgação completa 25 anos no dia 05/10/2013, e da garantia e efetivação dos direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, e dos camponeses, entende que:

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Nota da Funai sobre os últimos acontecimentos em Sidrolândia/MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da Fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a Fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio. Os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993.

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Destaques

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O povo Arara Shawãdawa da Terra Indígena Arara do Igarapé, interior do Acre, agora pode contar com a energia solar para se beneficiar dos derivados do cocão, palmeira da região do Juruá.

 

class=O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou na última sexta-feira (12) o Decreto nº 46.218, que institui o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (Cedind), sem aumento de despesa. O órgão colegiado permanente tem...

class=Desde que assumiu a presidência da Funai, em julho de 2017, o presidente Franklimberg de Freitas tem atuado de forma capaz e eficiente para garantir os direitos e melhorar a qualidade de vida dos mais de um milhão de indígenas...

 
 
 

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