INFORME 21 - Prossegue desocupação da Terra Indígena Awá, no Maranhão

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Cerca de 40 % da Terra Indígena Awá, no Noroeste do Maranhão, já está desocupada. Tem chovido intensamente na região, afetando estradas e pontes. Apesar disso, as equipes da Funai estão recuperando as vias dentro e fora da Terra Indígena, apoiando as prefeituras locais com o objetivo de facilitar a saída das famílias de não índios e a circulação entre as cidades da região.

 

Terminou ontem, 9/3, o prazo dado pela Justiça Federal para que as 427 famílias de ocupantes notificados pela Justiça Federal, deixassem voluntariamente a área. Até o momento, a programação de retirada dos bens e transporte das 427 famílias notificadas tem priorizado aquelas que solicitaram apoio à coordenação da operação de desocupação ou não têm condições de sair por meios próprios.

 

O Governo Federal, que cumpre determinação judicial, informa que tem disponibilizado apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitarem ajuda para retirar os bens das ocupações. O serviço continuará a ser prestado até a última família ser retirada. Vários agricultores notificados já saíram da Terra Indígena antes do prazo, por meios próprios. A coordenação da operação informa que dispõe de caminhões e veículos diversos para fazer a remoção de famílias e desfazer edificações, cercas, estradas e demais construções dentro da Terra Indígena.

 

Integrantes do Incra permanecerão na região nos próximos dias para orientar as 224 famílias que serão assentadas e providenciar sua retirada para locais definitivos. O Instituto cadastrou 265 famílias, das quais 224 atenderam os critérios de enquadramento no programa da Reforma Agrária. Estas famílias serão assentadas e terão direito a politicas públicas como Crédito Apoio e Fomento, Pronaf, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e outros.

 

A equipe interministerial da Operação Awá é formada pela Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Defesa (Exército e Força Aérea Brasileira), Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Ibama, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam, MDA/Incra e INSS.

 

Apoio

 

Devido ao isolamento das cidades da região, em função das fortes chuvas, integrantes do Exército e da FAB, lotados na base principal da Operação Awá, prestaram socorro médico a uma criança de dois anos, seriamente machucada devido a um acidente doméstico. Devido à gravidade do seu estado, a criança, com traumatismo craniano e apresentando parada cardiorespiratória, foi transferida de helicóptero para o Hospital de Santa Inês, localizado a cem quilômetros da base. A criança passa bem e se recupera em um hospital de São Luis.

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