FUNAI assina cooperação com Ministério da Cultura do Peru para proteção de povos indígenas isolados e de recente contato em áreas de fronteira

Na última segunda-feira, 24 de março, foi formalizada, em Lima, Peru, a cooperação interinstitucional entre a Fundação Nacional do Índio e o Ministério de Cultura peruano para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém-contatados que vivem nas regiões de fronteira entre aquele país e o Brasil.

 

A delegação da Funai contou com a participação da presidenta Maria Augusta Assirati, do coordenador-geral de índios isolados e recém-contatados, Carlos Travassos, e do assessor para assuntos internacionais, Felipe Lucena, que dialogou com diversas autoridades peruanas sobre os principais desafios relacionados à promoção dos direitos e aos diálogos entre governos e povos indígenas de ambos os países, dentro da perspectiva da consulta livre, prévia e informada.

 

De acordo com a presidenta da Funai, o termo de cooperação assinado na ocasião é exemplo de como a aproximação entre as instituições indigenistas dos países em temas específicos da proteção territorial de povos indígenas pode contribuir para discussões mais amplas, relacionadas com a presença efetiva dos Estados em áreas de fronteiras, o combate a ilícitos, o desenvolvimento de ações de promoção aos seus direitos, e o estabelecimento de diálogos interculturais sobre grandes projetos e investimentos econômicos que afetem suas condições e modos tradicionais de vida.

 

 

 

Memorando de entendimento interinstitucional sobre proteção de povos isolados e de recente contato

 

O referido documento (clique aqui para ler a versão em português na íntegra) consiste em um memorando de entendimento entre as instituições que formaliza a cooperação voltada ao empenho de esforços conjuntos para o desenvolvimento de ações de localização e proteção dos povos isolados e de recente contato que vivem no Acre, no vale do rio Javari (AM) e nos departamentos de Madre de Dios, Ucayali e Loreto, no Peru.

 

Ao longo deste ano, equipes binacionais especializadas no tema deverão realizar sobrevoos e expedições na mata nessas regiões, a fim de sistematizar informações que permitam compreender as dinâmicas territoriais desses povos, bem como as pressões externas e vulnerabilidades a que estão sujeitos.

 

O objetivo dessas e outras atividades é fortalecer tecnicamente as metodologias nacionais de proteção de povos isolados e de recente contato, além de proporcionar a discussão de protocolos adicionais de cooperação binacional no tema. A partir da troca periódica e constante de informações técnicas entre as instituições, projeta-se a coordenação de suas atividades de vigilância e conscientização de populações que vivem no entorno dos territórios desses povos, a fim de desenvolver planos de contingência conjuntos para atuação em situações de crises.

 

 

 

A agenda da FUNAI no Peru

 

As equipes da Funai e do Ministério da Cultura peruano reuniram-se no início da manhã para pactuar e definir as diretrizes do Plano de Trabalho por meio do qual será executada a cooperação.

 

Após a cerimônia de formalização da cooperação, a delegação da Funai reuniu-se com Vladimiro Huaroc, Alto Comissionado da Oficina Nacional de Diálogos Sociais e Sustentabilidade, órgão vinculado ao Conselho de Ministros do Peru e responsável pelo estabelecimento de processos de diálogos sociais sobre iniciativas de desenvolvimento, projetos e investimentos em diversos setores da economia.

 

De acordo com Huaroc, "o Estado peruano tem passado, nos últimos anos, por meio de um processo de diálogo sobre o aproveitamento de recursos naturais, especialmente na Amazônia, por uma transformação em sua maneira de lidar com as demandas sociais nesses contextos, buscando estabelecer acordos e uma maior concertação entre diferentes setores da sociedade".

 

Para que os investimentos possam ser compreendidos em outra perspectiva, sem pressa e com maior diálogo, o Alto Comissionado indicou alguns mecanismos que já funcionam na prática, mas que farão parte de um sistema nacional de prevenção e resolução de conflitos sociais, visando a uma mudança cultural para que o diálogo seja percebido de forma mais positiva pelos órgãos de governo, pelo setor empresarial e pelos movimentos sociais em geral, inclusive os movimentos indígenas.

 

Em seguida, a delegação da Funai, acompanhada de representante da Embaixada do Brasil no Peru, participou de um encontro multisetorial com representantes de outros órgãos e ministérios daquele país. A reunião foi organizada pela chancelaria peruana e possibilitou um espaço de intercâmbio de informações entre os dois países sobre a política indigenista. Na ocasião, a Funai dialogou com setores governamentais daquele país (tais como os de interculturalidade, direitos humanos, meio ambiente, saúde, justiça, mineração, energia e participação social) sobre ações de proteção e gestão ambiental de terras indígenas, povos indígenas transfronteiriços, saúde indígena, e empreendimentos na Amazônia e seus respectivos desdobramentos.

 

Ao fim da agenda de reuniões daquele dia, os representantes da Funai foram recebidos e saudados pelo Vice-Ministro de Relações Exteriores do Peru, Embaixador Fernando Rojas, que reafirmou a importância da cooperação entre os países para tratamento do assunto da proteção e promoção de povos isolados e de recente contato, em um processo de fortalecimento da agenda de cooperação bilateral em temas sociais.

Destaques

class=O Governo Federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro...

class=Colaboração: Sirlene Bendazzoli

 

O palco das comemorações pela conquista do nível superior da primeira turma do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da Universidade Federal de Santa Catarina, formada por acadêmicos dos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xoklehg, que ocorreram no último dia 08 de abril, foi o Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina.

class=No último dia 05 de abril, 15 famílias indígenas, da etnia Laklanô Xoklen, da Aldeia Coqueiro, município de José Boiteux em Santa Catarina, foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.

 
 
 

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