Servidores e indígenas são capacitados em proteção territorial em São Gabriel da Cachoeira

funai-2014-06-025-01-capacitacao-rio-negroColaboração: Gabriella Guimarães

 

Nas últimas semanas a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial desenvolveu dois módulos do Programa de Capacitação em Proteção Territorial em São Gabriel da Cachoeira/AM, com o objetivo de fortalecer as ações de proteção territorial realizadas tanto por servidores do órgão quanto por indígenas na região, que sofre constantemente com o trânsito ilegal de pessoas associadas ao narcotráfico, o garimpo, a pesca esportiva e a extração de piaçava, entre outros ilícitos.

 

O primeiro foi o curso de Cartografia Básica e Uso de GPS em Terras Indígenas, direcionado a dez servidores da Coordenação Regional do Rio Negro, na semana de 12 a 15 de maio, no município de São Gabriel. O curso aborda desde conceitos básicos da cartografia como movimentos da Terra, representações cartográficas, elementos de um mapa e sistemas de coordenadas até o funcionamento do Sistema de Posicionamento Global por satélites e as operações práticas mais importantes a serem realizadas com o aparelho de GPS durante as atividades de proteção territorial. Por fim, foram ainda discutidos os procedimentos de monitoramento e fiscalização e as formas de sistematizar e apresentar as informações levantadas em campo. Espera-se, com este curso, qualificar as atividades dos servidores e as informações geográficas levantadas em campo, melhorando assim o banco de dados a respeito da proteção territorial em Terras Indígenas.

 

O segundo foi o curso de Vigilância e Proteção de Terras Indígenas e ocorreu entre os dias 02 e 04 de junho, na comunidade Tapuruquara Mirim, Terra Indígena Medio Rio Negro I. Participaram 25 indígenas integrantes de 3 Associações: ACIBRN – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, ACIR – Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas e AHKO IWI - Água e Terra (Comunidades do Rio Curicuriari).

 

O curso teve início com o histórico de luta por demarcação das Terras Indígenas no Brasil e a importância das ações de proteção, chegando ao resgate, feito pelos próprios indígenas, da história deste processo nas Terras Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II. Foram então identificadas as ameaças e fragilidades do território na atualidade, e, ao final, foram elaborados três projetos de vigilância que serão realizados ainda em 2014, por cada uma das associações presentes.

 

funai-2014-06-025-02-capacitacao-rio-negroDurante esta capacitação, um dos assuntos mais discutidos foi a pesca esportiva, que vem sendo realizada por grupos de estrangeiros por meio de empresas turísticas há pelo menos três anos, sendo que apenas no último ano iniciou-se a construção de um acordo entre os indígenas e as empresas visando definir como poderá ser desenvolvida esta atividade, levando em consideração um estudo ambiental elaborado em 2013. Os indígenas mostraram-se motivados a desenvolver as ações de vigilância a fim de garantir o cumprimento do recente acordo travado com uma empresa.

 

Enquanto a fiscalização é realizada por órgãos do Estado com poder de polícia regulamentado, podendo aplicar multas aos infratores, apreender materiais e efetuar prisões, as ações de vigilância são as ações de proteção realizadas pelos próprios indígenas, podendo contar também com o apoio de servidores da Funai, mas restringindo-se ao monitoramento do território ou ao desenvolvimento de atividades tradicionais que reforcem o uso e o controle de seu território, sem as aplicações de penalidades presentes em uma atividade de fiscalização.

 


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