Comissão de Anistia concede indenização a indígenas Suruí do Pará

87-Caravana  Anistia-indios Surui-Foto Isaac Amorim-AG MJ  (1)No julgamento do primeiro caso de requerimento por indígenas de reparação de violações de direitos durante a ditadura militar, ocorrido na ultima sexta-feira (19), durante a 87ª Caravana da Anistia, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, a Comissão de Anistia concedeu a 14 indígenas Suruí do Pará (Aikewara) a condição de anistiado político.

 

 

Os índios também vão receber uma indenização de 120 salários mínimos (R$ 86,8 mil) para Waivera, Muruá, Tireme, Api, Massara, Warini, Marrari, Arikassu, Umassu, Taue, Egidio Tibacu, Awassai, Terriweri e Ikatu.

 

87-Caravana  Anistia-indios Surui-Foto Isaac Amorim-AG MJ  (2)O Povo Aikewara, também conhecido como Suruí, da Terra Indígena Sororó, no sudeste do Pará, foi vítima de maus tratos, violências, e torturas, com privação de água, comida e sono, durante a Guerrilha do Araguaia, no período da ditadura militar.

 

Segundo Ywynuhu Suruí, filho e neto de requerentes, "naquela época, meu Povo estava com pouco tempo de contato. O maior dano coletivo causado foi que eles ficaram em cárcere privado na aldeia. Eles não podiam sair, não podiam caçar, e o estoque de alimentos foi destruído. Dentro da aldeia, [os militares] montaram uma base, na qual o exército ficou de 1971 a 1973, e alguns indivíduos adultos foram requisitados [para trabalhos forçados]".

 

87-Caravana  Anistia-indios Surui-Foto Isaac Amorim-AG MJ  (3)Após ouvir a decisão histórica, a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, comentou que "pela primeira vez, em 13 anos de existência da Comissão de Anistia, [o Estado] reconhece o processo de vitimização de uma comunidade indígena, de um povo indígena, em função de atos de exceção praticados pela Estado brasileiro no período da ditadura militar". Assirati enfatizou, ainda, que a reparação só estará completa, quando o Estado conseguir garantir ao Povo Aikewara a demarcação de suas terras de ocupação tradicional. O processo, segundo a presidenta, será enviado ao Ministério da Justiça até o início do mês de outubro, para avaliação quanto à emissão de Portaria Declaratória.

 

Para subsidiar o processo de reparação, os documentos disponíveis foram reunidos em um estudo chamado "O tempo da guerra: os Aikewara e a Guerrilha do Araguaia".

 

Galeria de Vídeos

 

Assista na íntegra ao julgamento do primeiro caso de requerimento coletivo por indígenas de reparação de violações de direitos durante a ditadura militar, ocorrido na ultima sexta-feira (19), durante a 87ª Caravana da Anistia, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília.

 

Parte 1 de 2 aqui.

Parte 2 de 2 aqui.

 

Assista aqui as declarações da Presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati e do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, na ultima sexta-feira (19), durante a 87ª Caravana da Anistia, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília.

 

Destaques

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