Resultado final do primeiro edital para apoiar planos de gestão ambiental e territorial para Terras Indígenas da Caatinga e do Cerrado

555Confira aqui o resultado final do primeiro edital da ação que visa apoiar entidades na elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PGTAs) em Terras Indígenas, localizadas total ou parcialmente nos biomas Caatinga e Cerrado, conforme limites definidos pelo IBGE/MMA.

 

 

Esta iniciativa é uma importante contribuição na implementação da PNGATI-Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial e Ambiental (Decreto Presidencial nº 7747 de 05/06/2012) e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei 12.187 de 29/12/2009), em que os PGTAs são instrumentos fundamentais que atendem os princípios e as diretrizes dessas duas Políticas.

 

A avaliação dos projetos enviados ficou a cargo de uma comissão formada por técnicos da Funai, do MMA, do PNUD e da equipe de gestão do Projeto Implementação da PNGATI (BRA 13/019).

 

Resultado final

Destaques

class=Nesta semana (18 a 22), o Estado do Amapá recebe grandes eventos de abrangência nacional e internacional relacionados aos povos indígenas, na Universidade Federal do Amapá, em Macapá-AP.

class=As aldeias Maçaranduba e Januária nas Terras Indígenas Caru e Rio Pindaré receberam um mutirão para emissão de documentos no início deste mês. Além da documentação básica como Certidão de Nascimento, CPF e Título de...

class=Nesta semana, o presidente Wallace Bastos, em companhia do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Faleiros, da Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, Janete de Carvalho, e do Coordenador do...

 
 
 

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