Resultado final do primeiro edital para apoiar planos de gestão ambiental e territorial para Terras Indígenas da Caatinga e do Cerrado

555Confira aqui o resultado final do primeiro edital da ação que visa apoiar entidades na elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PGTAs) em Terras Indígenas, localizadas total ou parcialmente nos biomas Caatinga e Cerrado, conforme limites definidos pelo IBGE/MMA.

 

 

Esta iniciativa é uma importante contribuição na implementação da PNGATI-Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial e Ambiental (Decreto Presidencial nº 7747 de 05/06/2012) e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei 12.187 de 29/12/2009), em que os PGTAs são instrumentos fundamentais que atendem os princípios e as diretrizes dessas duas Políticas.

 

A avaliação dos projetos enviados ficou a cargo de uma comissão formada por técnicos da Funai, do MMA, do PNUD e da equipe de gestão do Projeto Implementação da PNGATI (BRA 13/019).

 

Resultado final

Destaques

class=Nos autos da Ação Civil Pública nº 1004249-82.2018.4.01.3200, foi determinada, em sede liminar, a convocação e nomeação imediata dos aprovados excedentes do concurso da Funai, realizado em 2016. Ocorre que, em fase da...

class=A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa de direitos dos povos originários, órgãos governamentais e organizações não-governamentais, além de estudantes e pesquisadores.

class=O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu grupo de trabalho para discussão de assuntos voltados ao acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, impactos sociais e desempenho das ações da Rede de...

 
 
 

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