Presidenta Dilma Rousseff publica decreto de homologação de terras indígenas e Funai abre concurso para 220 servidores

FotoMário VilelaFunaiO Governo Federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.

 

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

 

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios Kaixana. Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios Mura. Possui área de 49.773 hectares.

 

Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.

 

 

Cargos na Funai

 

O Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização para o provimento de 220 cargos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio, Flávio Chiarelli, "esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o Governo Federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional."

Destaques

class=Os resultados do investimento do Programa REDD Early Movers (REM) em terras indígenas do Acre foram discutidos durante seminário em Rio Branco-AC, nos dias 17 e 18 de julho. Os participantes avaliaram os números dos projetos...

class=A Funai e o Banco Alemão de Desenvolvimento KfW lançaram, nesta sexta-feira, 21, edital de pré-qualificação para contratação de um gestor financeiro para o projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas. Podem participar Instituições e organizações com pessoa jurídica cadastrada no Brasil (CNPJ). Acesse o edital.

class=O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, classificou como satisfatória a viagem que fez junto com uma comitiva de servidores da instituição, Ministério Público Federal e representantes da Usina de São Manoel à...

 
 
 

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