Presidenta Dilma Rousseff publica decreto de homologação de terras indígenas e Funai abre concurso para 220 servidores

FotoMário VilelaFunaiO Governo Federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.

 

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

 

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios Kaixana. Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios Mura. Possui área de 49.773 hectares.

 

Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.

 

 

Cargos na Funai

 

O Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização para o provimento de 220 cargos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio, Flávio Chiarelli, "esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o Governo Federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional."

Destaques

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Promover e proteger os direitos sociais, culturais e de cidadania dos povos indígenas no Brasil, a partir do respeito à diversidade e à organização específica de cada povo, é umas das competências da Funai que exigem grande mobilização e conhecimento técnico. Durante o ano de 2018, a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) coordenou e apoiou diversas ações por todo Brasil que retratam o compromisso da instituição em fortalecer instrumentos e iniciativas que garantam os direitos das populações indígenas.

class=Em relação às matérias equivocadamente veiculadas na imprensa sobre o recém-empossado presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, não ter cumprido o período de quarentena estabelecido por lei ao...

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Há menos de 20 dias do início de 2019 e algumas instituições de ensino superior do país já estão envolvidas em diferentes fases dos processos seletivos específicos para admissão de alunos indígenas. Encerram hoje (18) as inscrições para o Vestibular 2019 do curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Teko Arandu da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

 
 
 

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