6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI

6 reuniao comute gestor pngati (112)Ocorre nos dias 5 e 6 de agosto, na Sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI).

 

O objetivo principal do encontro é apresentar e discutir as ações e os resultados alcançados pelas Câmaras Técnicas, cujo objetivo principal é sistematizar e organizar informações, propor estratégias metodológicas e elaborar a minuta do Plano Integrado de Implementação da PNGATI (PI-PNGATI), para posterior apreciação e validação do Comitê Gestor e da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, dentre outros atores envolvidos no processo.

 

O encontro também ressaltou a importância do Plano Integrado como primeiro esforço coordenado de planejamento entre organizações indígenas, entidades parceiras e diferentes setores de governo com responsabilidade na implementação da PNGATI.6 reuniao comute gestor pngati (76)

 

Ainda na primeira metade do evento, houve o lançamento de duas cartilhas diretamente ligadas aos objetivos da Política: "Entendendo a PNGATI" e "Selo Indígenas do Brasil".

 

A 7ª Reunião Ordinária do CG-PNGATI está prevista para os dias 3 e 4 de dezembro. Além da Funai, participam da reunião: Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Saúde, Ministério da Cultura, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Instituto de Educação do Brasil (IEB), Instituto Socioambiental (ISA) e Comissão Yvyrupá.

Destaques

class=Nos autos da Ação Civil Pública nº 1004249-82.2018.4.01.3200, foi determinada, em sede liminar, a convocação e nomeação imediata dos aprovados excedentes do concurso da Funai, realizado em 2016. Ocorre que, em fase da...

class=A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa de direitos dos povos originários, órgãos governamentais e organizações não-governamentais, além de estudantes e pesquisadores.

class=O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu grupo de trabalho para discussão de assuntos voltados ao acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, impactos sociais e desempenho das ações da Rede de...

 
 
 

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