Cartilha de Solicitação do Selo "Indígenas do Brasil" é lançada durante a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI

6 reuniao comute gestor pngati (38)Ocorreu, nesta quarta-feira, na Sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, o lançamento da Cartilha de Solicitação do Selo Indígenas do Brasil. A publicação foi apresentada durante a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI.

 

Juan Negret, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, ressaltou que "o selo foi uma iniciativa elogiada por todos os indígenas e muito importante enquanto mecanismo de agregação de valor cultural, simbólico e monetário para os indigenas, além de ser um mecanismo concreto de implementação da PNGATI. Já o Coordenador-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Edmilton Cerqueira, afirmou que "essa é mais uma etapa da PNGATI sendo vencida, um importante instrumento de fortalecimento da cultura indígena. O grande desafio agora é a divulgação para que, em breve, tenhamos estampado, de forma muito positiva, a origem étnica daquele produto. "

 

6 reuniao comute gestor pngati (30)O Selo "Indígenas do Brasil" é um mecanismo de identificação de origem da produção da agricultura familiar oriunda de terras indígenas. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Funai, atende a uma demanda dos povos indígenas e está de acordo com o objetivo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental e Terras Indígenas - PNGATI de "promover a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas, com identificação da procedência étnica e territorial".

 

6 reuniao comute gestor pngati (45)A valorização do produtor indígena, por meio da identificação de seus produtos, é um dos resultados esperados. O selo também se aplicará à produção extrativista e de artesanato, como forma de contribuir para dar visibilidade à produção indígena comercializada, tornando sua origem étnica e territorial reconhecida pelos consumidores.

 

Para Marcos Sabaru, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME, o Selo Indígena servirá para mostrar à sociedade a importância das comunidades na produção de bens de consumo essenciais e mostrar que as terras indígenas são produtivas, além de ser importante para a economia do Brasil. "Quem adquirir esse alimento, terá a garantia de um produto saudável e manejado da melhor forma possível", afirma.

 

A identidade visual do Selo Indígenas do Brasil foi desenvolvida pela Funai a partir de elementos da agricultura tradicional, como milho, mandioca, banana, açaí e guaraná. Os produtos são apresentados em um cesto com grafismo Waimiri Atroari, representando o artesanato. Como plano de fundo, o grafismo da etnia Waimisi Waiãpi, ilustrando uma espinha de peixe.

 

O Selo "Indígenas do Brasil" está diretamente vinculado ao Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar – Sipaf, do MDA, assim como o Selo Quilombos do Brasil. Para obter a concessão de uso, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e preencher os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2012/MDA, que institui o Sipaf. Além disso, o solicitante deverá apresentar documento declaratório emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, conforme modelo da portaria, ficando autorizado a utilizar os dois selos caso seja aprovado.6 reuniao comute gestor pngati (75)

 

Mais informações sobre o Selo Indígenas do Brasil.

Destaques

class=Ontem (24), a Funai participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre a erradicação do sub-registro de nascimento. O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cáritas Brasileira.

 

class=O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) acaba de ter sua continuidade garantida após meses de negociação junto à execução do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX).

 

class=Na última quinta-feira(17), a Funai em Cacoal-RO promoveu a primeira edição do Dia Especial para Cafeicultura Indígena junto ao povo Paiter Surui, na Terra Indígena Sete de Setembro.

 

 
 
 

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