Resposta à Carta Capital

Em resposta às matérias "Guerra e omissão na Amazônia" e "Omissão da Funai pode ter levado a conflito violento no Vale do Javari", de autoria do jornalista Felipe Milanez, publicadas pela revista e site da Carta Capital no dia 19 de novembro, a Funai esclarece que:

 

A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) atua em 12 frentes, protegendo 26 grupos, em área de aproximadamente 31 milhões de hectares, onde trabalham 140 profissionais. Hoje, no Brasil, há 97 registros de grupos indígenas isolados, como são chamados aqueles que não estabeleceram contatos frequentes ou intensos com a sociedade nacional, sendo que, destes, 26 foram localizados. Além do trabalho de proteção destes grupos, a equipe atua na localização das referências das demais populações isoladas não localizadas. É de conhecimento do Ministério da Justiça, do Congresso Nacional e da opinião pública que acompanha a questão indígena que a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai possui severas limitações orçamentárias e de recursos humanos. Apesar disso, o profundo compromisso, a dedicação e a competência dos servidores envolvidos em tais tarefas têm permitido uma proteção efetiva das populações isoladas.

 

Um dos principais alicerces da política de proteção aos povos indígenas isolados consiste na proteção de seus territórios, o principal elemento necessário à reprodução física e cultural dessas populações. É para garantir esse direito que a Funai conta com 12 Frentes de Proteção Etnoambiental que trabalham exclusivamente com indígenas isolados e recém-contatados. Essas frentes estão localizadas nos estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. As equipes lotadas nessas unidades realizam atividades de pesquisa de campo e levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização das terras indígenas.

 

Terra Indígena Vale do Javari e conflitos interétnicos

 

A Terra Indígena do Vale do Javari, no estado do Amazonas, possui área de 8,4 milhões de hectares, com cerca de 4,5 mil índios de contato permanente e dois grupos de recente contato, além de 16 grupos de índios isolados. O Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, Carlos Travassos, trabalhou nesta área por dois anos e conhece bem a região. Por este envolvimento e a própria política adotada por esta instituição, é inaceitável a suposta acusação de omissão com relação ao contato ocorrido com o grupo Korubo.

 

O citado conflito entre os grupos Matis e Korubo ocorreu ao final de 2014, no mês de dezembro. Na época, a Funai agiu prontamente, e apoiou a mudança de aldeia dos Matis após o conflito. A Funai intensificou os diálogos com o povo Matis e pactuou cinco atividades de trabalho com eles.

 

Entre as atividades realizadas pela Funai, destacam-se: o apoio para a formação de uma nova aldeia Matis, oficinas sobre o mapeamento dos territórios Korubo e sobrevoos para identificar a área ocupada por grupos Korubo. Além disso, visando à produção e qualificação da informação, foi contratada consultoria da antropóloga Dra. Beatriz Matos, com o objetivo fornecer mais subsídios à CGIIRC.

 

Ao término da quarta atividade, referente ao sobrevoo da aérea, foi estabelecido o contato pelos Matis com o grupo Korubo isolado, em setembro de 2015. Sobre esta questão, informamos que esta Fundação respondeu rapidamente àquela situação de emergência, deslocando e mantendo de imediato uma equipe de 12 pessoas no local onde ocorreu.

 

Com relação especificamente ao contato ocorrido no final de setembro de 2015, provocado por indígenas Matis na TI Vale do Javari, detalhamos que:

 

i) Ao final do dia 26/9, o Coordenador Regional da CR Vale do Javari, em contato com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental, foi informado do contato de 10 indígenas Korubo, provocado por indivíduos Matis nos arredores da aldeia Tawaya, às margens do rio Branco. Após ajustes logísticos e de comunicação junto ao DSEI – Javari (SESAI) e à Funai Sede, foi dado início à execução do Plano de Contingência para Situações de Contato, e uma equipe foi deslocada à região, onde chegou no dia 29.

 

Destaques

class=A Procuradoria-Geral Federal aprovou parecer que possibilita o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígenas menores de 16 anos. A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas, em que as crianças são, desde cedo, integradas ao processo de sociabilidade econômica, participando das atividades produtivas de suas comunidades.

class=O edital, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (18), é para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de nível médio e superior, em 18 estados mais o Distrito Federal.

class=Iniciado ontem, 18 de agosto, com as bênçãos dos cânticos de Toré de indígenas do Nordeste, o primeiro dia do Seminário do Projeto GATI: Aprendizagens e Perspectivas teve como foco as principais contribuições do GATI...

 
 
 

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