Publicados decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista

indios TikunaOs decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). As medidas foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada esta semana, em Brasília.

 

As quatro terras homologadas são do estado do Amazonas: Terra Indígena Arary, localizada no município de Borba, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura; Terra Indígena Banawá, municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, destinada à posse permanente do grupo indígena Banawá; Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada no município de Coari, destinada à posse permanente dos grupos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna; e Terra Indígena Tabocal, município de Careiro, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

 

O Conselho Nacional de Política Indigenista, criado pelo Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015, no âmbito do Ministério da Justiça, substitui a atual Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O novo órgão colegiado manterá a mesma sigla e terá caráter consultivo, porém com maior representatividade, sendo responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

 

O CNPI será composto por quarenta e cinco membros, observando a paridade de voto entre o Poder Executivo federal e os povos e organizações indígenas e entidades indigenistas, sendo quinze representantes do Poder Executivo federal, todos com direito a voto; vinte e oito representantes dos povos e organizações indígenas, sendo treze com direito a voto; e dois representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos que atuem a mais de cinco anos na atenção e no apoio aos povos indígenas em nível nacional, com direito a voto.

 

Veja abaixo a composição da antiga CNPI e a composição do novo Conselho (à direita)

tabelaDOU

Acesse os decretos publicados no DOU. Clique aqui.

 

Texto: Ana Heloísa d'Arcanchy/Funai

Destaques

class=Foi divulgado, no último dia 20, o resultado do 1° edital DGM Brasil, que contemplou 40 propostas oriundas de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. As propostas selecionadas visam apoiar ações dessas populações para a gestão territorial, florestal e ambiental de seus territórios, promover atividades econômicas sustentáveis e reduzir as vulnerabilidades sociais, culturais, ambientais e climáticas, mediante o fortalecimento dessas organizações em defesa do Cerrado brasileiro.

class=O resultado das provas objetivas foi publicado hoje (23), no Diário Oficial da União, e traz a lista dos aprovados na primeira fase do concurso da Funai para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro civil e indigenista especializado. Acesse aqui.

class=Um grupo formado por um homem e 22 mulheres da Terra Indígena Kiriri, na Bahia, participou de uma oficina de capacitação em corte e costura entre os dias 24 de agosto a 2 de setembro, na aldeia Mirandela. A fim de apoiar o...

 
 
 

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