Publicados decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista

indios TikunaOs decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). As medidas foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada esta semana, em Brasília.

 

As quatro terras homologadas são do estado do Amazonas: Terra Indígena Arary, localizada no município de Borba, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura; Terra Indígena Banawá, municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, destinada à posse permanente do grupo indígena Banawá; Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada no município de Coari, destinada à posse permanente dos grupos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna; e Terra Indígena Tabocal, município de Careiro, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

 

O Conselho Nacional de Política Indigenista, criado pelo Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015, no âmbito do Ministério da Justiça, substitui a atual Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O novo órgão colegiado manterá a mesma sigla e terá caráter consultivo, porém com maior representatividade, sendo responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

 

O CNPI será composto por quarenta e cinco membros, observando a paridade de voto entre o Poder Executivo federal e os povos e organizações indígenas e entidades indigenistas, sendo quinze representantes do Poder Executivo federal, todos com direito a voto; vinte e oito representantes dos povos e organizações indígenas, sendo treze com direito a voto; e dois representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos que atuem a mais de cinco anos na atenção e no apoio aos povos indígenas em nível nacional, com direito a voto.

 

Veja abaixo a composição da antiga CNPI e a composição do novo Conselho (à direita)

tabelaDOU

Acesse os decretos publicados no DOU. Clique aqui.

 

Texto: Ana Heloísa d'Arcanchy/Funai

Destaques

class=Na tarde desta sexta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.

 

class=A política indigenista perdeu uma grande aliada na última quarta-feira, 18 de abril. Lylia da Silva Guedes Galetti, combatente das causas justas, representa o comprometimento democrático e horizontal com os direitos dos povos...

class=Hoje é dia de celebrar a importância cultural da herança indígena para o povo brasileiro. Esta contribuição se faz presente desde o hábito do banho diário até a nossa cultura alimentar. Aspectos tão simples que podem passar despercebidos no dia a dia, mas que atestam a presença indígena como fator determinante para nossa formação social, e que fazem parte da identidade do povo brasileiro: essa mistura de índios, brancos, negros e mestiços. Tal diversidade formadora do país é composta também pela diversidade da cultura indígena espalhada em 305 diferentes etnias e suas mais de 270 línguas.

 

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05