Nota de Repúdio

notarepudio2A Funai vem a público manifestar sua enorme consternação e revolta pelo assassinato brutal perpetrado contra o indígena Kaingang Vitor Pinto, de apenas dois anos de idade, na cidade de Imbituba, estado de Santa Catarina, na última quarta-feira (30).

Ao mesmo tempo, externa sua solidariedade aos pais do menino, Sônia da Silva e Arcelino Vara Pinto, bem como à comunidade da Aldeia Condá, onde ele vivia. Exorta, ainda, à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina para que envide todos os esforços e meios necessários para o elucidamento do fato ocorrido, de modo a se fazer justiça contra tão odioso crime. Informa, ainda, que já  está acionando a Polícia Federal para acompanhar o caso.

Destaques

class=Nos autos da Ação Civil Pública nº 1004249-82.2018.4.01.3200, foi determinada, em sede liminar, a convocação e nomeação imediata dos aprovados excedentes do concurso da Funai, realizado em 2016. Ocorre que, em fase da...

class=A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa de direitos dos povos originários, órgãos governamentais e organizações não-governamentais, além de estudantes e pesquisadores.

class=O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu grupo de trabalho para discussão de assuntos voltados ao acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, impactos sociais e desempenho das ações da Rede de...

 
 
 

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