Presidente da Funai recebe Relatora Especial da ONU

 

No que se refere ao papel da Funai na condução do componente indígena dos processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que afetam, direta ou indiretamente, terras e povos indígenas, o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Artur Nobre Mendes, destacou a competência da Funai de atuar na análise desses procedimentos, sem contudo responder pela emissão das licenças: "Em primeiro lugar, é importante deixar claro que não há empreendimento isento de impacto com relação aos povos indígenas. Há sempre um prejuízo que pode ser maior ou menor de acordo com as medidas de mitigação que serão implementadas. O Licenciamento Ambiental no Brasil não se dá de forma múltipla; por vários órgãos. O órgão licenciador consulta os demais e emite licença única ao empreendedor".

 

A Relatora da ONU realizará visita a áreas e terras indígenas impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Sobre o empreendimento, foi destacado que a conclusão e a manifestação da Funai encontra-se expressa em relatório técnico datado do final de 2015, que reforça a existência de medidas de mitigação não implementadas e impactos adicionais aos anteriormente previstos. Nesse sentido, a autarquia repassou ao Ibama tais conclusões, para que fossem consideradas no ato de emissão da Licença de Operação, e também estabeleceu dois ajustes com o empreendedor, atualmente em vigor e com o estabelecimento de multas e penalidades, para garantir o cumprimento qualificado das condicionantes impostas ao empreendimento.

 

Victoria Tauli-Corpuz voltará a se reunir com a equipe técnica da Funai no dia 16 de março, após uma série de encontros com representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, de organizações indígenas e indigenistas e visitas a terras indígenas localizadas nos estados do Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. A Relatora produzirá um relatório com suas conclusões e recomendações ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos.

 

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai

Destaques

class=Os povos Krahô e Xerente reforçaram a proteção em suas Terras Indígenas contra o contágio do coronavírus. Confecção de máscaras de tecido, instalação de barreiras sanitárias e plantio de roças coletivas estão entre...

class=Os ministérios da Saúde e da Defesa realizam a terceira e última etapa da Missão Xavante para reforçar o combate à Covid-19 em comunidades indígenas da região Centro-Oeste. A missão, que tem o apoio da Fundação...

class=Ao completar 1 ano no cargo, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, soma avanços ao encerrar longos processos de negociação e disputa judicial. Nos últimos 12 meses, a fundação viabilizou,...

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05