Funai aprova estudos das Terras Indígenas Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM)

terraspublicadasOs estudos de identificação e delimitação foram publicados hoje (19) pela Funai, no Diário Oficial da União. Para o presidente João Pedro, com estes atos a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança com relação a garantir o direito ao território para essas populações.

 

A Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares e é de ocupação tradicional do povo Munduruku. Está localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, estado do Pará. O processo de demarcação da área teve início em 2007, quando foi instituído o primeiro GT para realizar os estudos de identificação e delimitação.

 

No que diz respeito à população atual de Sawré Muybu, trata-se de uma leva migratória de Munduruku do alto Tapajós, ocorrida na segunda metade do século XX. Quanto aos dados populacionais, constata-se que, após um longo período de declínio em função do contato com a sociedade envolvente, essa etnia vem passando por um processo de recuperação populacional. Para o povo Munduruku, o local onde se situa a TI Sawré Muybu é crucial do ponto de vista simbólico, pois o "Fecho", como é chamado um trecho em que o rio se estreita, figura na mitologia Munduruku como o ponto de surgimento do rio Tapajós.

 

Já a Terra Indígena Ypoi/Triunfo, do povo Guarani Ñandeva, possui 19.756 hectares e está localizada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Os Guarani Ñandeva foram esbulhados de seu território de ocupação tradicional e compulsoriamente transferidos para Reservas Indígenas constituídas no início do século XX ou então permaneceram em áreas de matas no interior de fazendas.

 

Mesmo em condições adversas e de submissão, os Guarani Ñandeva nunca deixaram de acessar sua área de ocupação tradicional. Em 2009, em uma tentativa de recuperação da posse do Tekoha Ypoi, dois professores indígenas foram brutalmente assassinados.

 

Parte significativa dos moradores de Ypoi/Triunfo está aglutinada na TI Pirajuí. Também foram identificadas famílias que viveram em Ypoi/Triunfo e hoje estão residindo nas TIs Potrero Guasu, Arroio Corá, Yvy Katu e Porto Lindo, e há redes de casamentos que se estendem até TI Amambai. De acordo com dados de 2009, foram contabilizados cerca de 869 indígenas, que fixarão moradia na TI Ypoi/Triunfo.

 

O procedimento de identificação e delimitação da TI Ypoi/Triunfo foi realizado no âmbito do Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), firmado em 12 de novembro de 2007 entre a Funai e o Ministério Público Federal.

 

A Terra Indígena Sambaqui, de 2.795 hectares, é de ocupação do povo Guarani Mbya, localizada no município Pontal do Paraná, estado do Paraná. O passado histórico da região e a farta documentação comprovam a presença indígena e o movimento da etnia Mbya em busca de antigos territórios na costa litorânea desde os anos 1940. Evidências coletadas mostram que parte da área de Pontal do Paraná, onde se localiza a Terra Indígena Sambaqui, é ocupada por esse grupo indígena.

 

O estabelecimento de aldeias Mbya ainda guarda relações com as condições ambientais da área, com disponibilidade de mata, terra fértil e água de boa qualidade, bem como com a possibilidade de permanência das famílias sem ocorrência de conflitos, como áreas públicas, doadas, abandonadas, cedidas. O processo de identificação e delimitação foi iniciado em 2008.

 

A Terra Indígena Jurubaxi-Téa possui 1.208.155 hectares e está localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas. Habitam essas terras grupos indígenas dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Kuripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana.

 

Os indígenas ocupam a região há séculos. Os primeiros relatos acerca da ocupação indígena na área, atribuídos a expedicionários espanhóis, surgem no século XVI. Já os registros de caráter mais sistemático, derivam das atividades de padres Jesuítas e são datados do século XVII. É neste período em que se iniciam as empreitadas de colonização mais significativas, pautadas nos chamados "descimentos" – movimento de atração e escravização dos povos indígenas –, o que acabou por provocar a primeira grande alteração demográfica e de composição étnica da região.

 

No século XVIII, a atividade missionária se intensifica, em razão da construção de uma série de fortificações militares. Posteriormente, no século XIX, novos movimentos migratórios viriam a ocorrer graças ao chamado "boom da borracha", bem como em meados do século seguinte, quando, durante a segunda guerra mundial, a economia seringalista passou por um breve período de ressurgência. Atualmente, as atividades produtivas desempenhadas pelos habitantes da região, notadamente extrativistas, ainda são profundamente marcadas pelo sistema de aviamento.

 

Informações: Coordenação Geral de Identificação e Delimitação.

Destaques

class=Imagine passar 22 anos observando uma só pessoa. Planejando ações de vigilância do território onde vive, garantindo sua proteção contra ameaças externas. Nenhuma palavra trocada. Todo contato consistindo em fornecer alguns objetos que poderiam ser úteis para a sua sobrevivência. É esse o trabalho realizado pela Funai na Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o indígena isolado popularmente conhecido como o "índio do buraco".

 

A Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE Guaporé) é a unidade da Funai responsável pelo monitoramento dos seus processos de ocupação e pela proteção da TI Tanaru. Esse trabalho é realizado constantemente. Periodicamente a FPE Guaporé alterna ações de monitoramento da TI Tanaru com ações de vigilância do entorno de seu território, garantindo sua proteção.

 

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a Funai se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), amparando-se no artigo 7.º do Decreto 1775/96; no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e no artigo 1.º, inciso VII da Lei nº 5371/67, visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

 

A atual delimitação da TI Tanaru foi estabelecida em 2015, por meio da Portaria do Presidente da Funai de número 1040 de 16 de outubro, que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada possui 8.070 hectares. Não obstante, as primeiras interdições de área ocorreram já na década de 1990, logo após a confirmação da existência do índio isolado da TI Tanaru.

 

É bastante traumático o histórico do povo indígena ao qual pertence. Na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia, provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados que até então viviam nessas regiões, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

 

Após o último ataque de fazendeiros ocorrido nos finais de 1995, o grupo que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, a Funai teve finalmente o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença. Quando a Funai finalmente confirmou sua presença, já havia apenas uma pessoa. No entanto, outros indícios anteriores levaram os servidores a crer que ali residia um grupo maior.

 

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru. Até a presente data a FPE Guaporé localizou 48 moradias, documentadas conforme a metodologia da Funai. Ao longo do tempo, foram registradas várias imagens suas, obtidas por acaso, durante as ações da FPE Guaporé no interior da TI Tanaru. Mesmo com uma equipe reduzida, a Funai não mediu esforços para estar presente, vigiando o entorno e monitorando suas condições de vida. "A gente sempre sabe mais ou menos em qual igarapé e em qual parte da terra indígena ele se encontra. Monitoramos ele de longe", afirma Altair Algayer, Coordenador da FPE Guaporé. Há mais de 5 anos não se observam invasões de madeireiros, desmatamentos e nenhuma outra presença de pessoas estranhas dentro dos limites da área.

 

A partir da confirmação da presença dele, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, a Funai registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

 

O que surpreende os servidores que acompanham a trajetória do indígena isolado da TI Tanaru é a sua vontade de viver. Para Altair, "Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato".

 

Compete à Funai, por meio CGIIRC e das CFPEs, garantir aos povos isolados o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais, disciplinando o ingresso e trânsito de terceiros em áreas em que se constate a presença de indígenas como Tanaru, tomando as providências necessárias à proteção desses povos.

 

Assista ao vídeo registrado pela FPE Guaporé.

 

 

Ana Carolina Aleixo Vilela - ASCOM/FUNAI

Com informações da CGIIRC e FPE Guaporé

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