Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai

Os Moxihatëtëma Thëpë pertencem ao subgrupo Yanomami de denominação Yawaripë, que, em geral, foram contatados nas décadas de 1950 e 1960. Os Yawaripë estão entre os mais impactados pela construção da BR-210 (Perimetral Norte) na década de 1970, que levou a óbito cerca de 40% dos indígenas que viviam na região, em consequência de doenças contagiosas.

 

Nos anos 1990, os Moxihatëtëma circulavam ocasionalmente nas regiões dos rios Catrimani, Mucajaí e Apiau. Nessa época, se ouvia falar de ataques armados contra eles por garimpeiros e de conjecturas sobre o possível desaparecimento do grupo devido às doenças e à violência. Alguns contatos esporádicos foram relatados no decorrer da década, mas apenas em 2011 se teve a comprovação de que não haviam desaparecido.

 

Política de proteção a povos isolados no Brasil

 

A maior concentração de povos isolados conhecida no mundo está no Brasil. O Estado brasileiro, por meio da Funai, reconhece a existência de 103 registros, sendo 26 confirmados. As ações de localização de grupos isolados executadas pela Funai vêm revelando que esse número pode aumentar ainda mais nos próximos anos, caso haja um efetivo fortalecimento e continuidade dessa política.

Nas décadas de 1970 e 1980, o avanço das frentes de expansão econômica, especialmente na Amazônia Legal, impôs aos povos indígenas isolados o contato forçado com a sociedade envolvente, provocando grandes perdas populacionais e, às vezes, até o extermínio de grupos inteiros em decorrência, sobretudo, de surtos epidêmicos contraídos após os primeiros contatos.

 

Desde o final da década de 1980, no contexto da Constituição de 1988, tendo como referência as críticas de sertanistas e especialistas à prática de "atração de índios isolados", a Funai adotou como premissa e institucionalizou a atual política de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados. Com base numa importante reunião - em 1987 - entre sertanistas e especialistas sobre a questão, foram publicadas três portarias, que instituiu um setor na Funai para atuar exclusivamente na questão da política para povos indígenas isolados; regulamentou o Sistema de Proteção aos Índios Isolados (SPII) e estabeleceu diretrizes de trabalho . A partir de então, a Funai substituiu o paradigma de ação indigenista vigente - que tinha a atração e o contato como medida de proteção - pelo respeito à autodeterminação desses povos de se manterem voluntariamente isolados.

 

Texto: Clarissa Tavares – Ascom.

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