NOTA DO PRESIDENTE

A Fundação Nacional do Índio informa a decisão do Governo Federal, através do Decreto 9.010, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 24 de março, que prevê a extinção de 87 cargos comissionados do Poder Executivo. Tal determinação cumpre o que está previsto na Lei 13.346, de outubro de 2016, que extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

 

A FUNAI, que comemora 50 anos em 2017, é um órgão fundamental para o fortalecimento e sobrevivência dos povos indígenas, além de atuar na resolução de conflitos em áreas que ainda não foram demarcadas. Por isso, buscaremos o apoio do Governo Federal para que as ações da instituição não sejam paralisadas e o trabalho continue sendo realizado com eficiência em todas as coordenações regionais brasileiras.

 

A FUNAI enfrentará essa nova realidade com responsabilidade e buscará alternativas junto ao Governo Federal e ao Ministério da Justiça para que a crise econômica em que se encontra o nosso país não prejudique ainda mais a instituição e suas 305 etnias existentes no Brasil.

 

A diretoria da FUNAI, em reunião permanente em Brasília, não medirá esforços para adequar a instituição à nova realidade, priorizando as necessidades dos povos indígenas em cada região e buscando blindar e fortalecer a fundação em sua sede e nas bases regionais.

 

Antônio Costa

Presidente da FUNAI

Destaques

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A Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana é de posse permanente dos povos originários. A portaria publicada pelo Ministério da Justiça na última quinta-feira (20) declara posse permanente da área, localizada entre o estados do Pará e Amazonas, aos povos Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkarayana, Xereu-Katuena e três grupos de indígenas isolados que vivem na região.

class=Ocorreu, nesta segunda (17) e terça-feira (18), no Palácio do Itamaraty em Brasília/DF, o Seminário Internacional sobre Metodologias e Instrumentos de Mensuração da Cooperação Internacional, organizado pela Agência...

Posto Ikpeng - Foto: Mário Vilelaclass=Começou ontem (17), na Sede da Funai, em Brasília, a I Oficina sobre o Papel da Funai na Saúde dos Povos Indígenas, que tem como prioridade a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) sobre o tema.

 
 
 

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