NOTA DO PRESIDENTE

A Fundação Nacional do Índio informa a decisão do Governo Federal, através do Decreto 9.010, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 24 de março, que prevê a extinção de 87 cargos comissionados do Poder Executivo. Tal determinação cumpre o que está previsto na Lei 13.346, de outubro de 2016, que extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

 

A FUNAI, que comemora 50 anos em 2017, é um órgão fundamental para o fortalecimento e sobrevivência dos povos indígenas, além de atuar na resolução de conflitos em áreas que ainda não foram demarcadas. Por isso, buscaremos o apoio do Governo Federal para que as ações da instituição não sejam paralisadas e o trabalho continue sendo realizado com eficiência em todas as coordenações regionais brasileiras.

 

A FUNAI enfrentará essa nova realidade com responsabilidade e buscará alternativas junto ao Governo Federal e ao Ministério da Justiça para que a crise econômica em que se encontra o nosso país não prejudique ainda mais a instituição e suas 305 etnias existentes no Brasil.

 

A diretoria da FUNAI, em reunião permanente em Brasília, não medirá esforços para adequar a instituição à nova realidade, priorizando as necessidades dos povos indígenas em cada região e buscando blindar e fortalecer a fundação em sua sede e nas bases regionais.

 

Antônio Costa

Presidente da FUNAI

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Preconceitos e estereótipos contra povos indígenas podem ser vencidos desde cedo e a escola tem relevante papel nessa contribuição à sociedade. Em Altamira, a partir da parceria entre a Coordenação Regional (CR)...

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Terminou na última sexta-feira (19), na aldeia Cartucho, município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), divisa com a Colômbia e a Venezuela, mais uma etapa do Programa Sesai em Ação: Saúde Indígena Brasil Adentro!, que tem como objetivo apoiar a oferta de ações complementares à atenção básica e especializada de saúde em áreas de difícil acesso geográfico em benefício da população indígena, evitando, assim, o deslocamento de famílias para tratamento em centros urbanos. Este ano, o projeto, em parceria com a Funai, atendeu as 23 etnias indígenas que abrangem a jurisdição da Coordenação Regional do Rio Negro, incluindo os Yanomami.

class=A Funai prorrogou a data de entrega das propostas da Chamada Pública nº 001/2019 para o dia 26 de abril. Serão beneficiadas aldeias indígenas próximas aos municípios de Marabá e Itaituba (PA), Tabatinga (AM), Palmas (TO) e Imperatriz (MA). Os recursos para a instituição que será selecionada somam o total de R$ 500 mil.

 

 
 
 

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