Na Sessão Solene em homenagem ao dia do índio, presidente da Funai pede apoio da Câmara em defesa dos povos indígenas

sessaosoleneO presidente da Funai, Antônio Costa, em discurso na Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do Índio, falou sobre a missão do órgão indigenista e pediu apoio para a defesa dos direitos dos povos indígenas. "Somos um país de referência mundial nessa área, a maior concentração de povos isolados conhecida no mundo está no Brasil, mas, infelizmente, temos sido enfraquecidos, principalmente nas pontas, onde mais necessitamos de recursos".

 

O presidente informou que a Funai sofreu um corte de R$ 53,6 milhões no orçamento de 2016 em relação a 2015 e mais um corte de R$ 18,9 milhões em 2017 em relação ao ano passado nas despesas discricionárias, que são as utilizadas para o atendimento às comunidades indígenas e para o funcionamento da Funai, como aluguel, vigilância, energia, entre outros. "Perdemos, recentemente, 87 funcionários, e tivemos que fechar 51 coordenações técnicas locais nas nossas bases", acrescentou.

 

Para Costa, uma instituição que completa 50 anos deveria ser mais valorizada e defendida. "Precisamos de políticas públicas que fortaleçam a Funai, porque quanto mais se enfraquece essa instituição, mais se enfraquece a luta dos povos indígenas", defendendo maior articulação entre todas as esferas de governo, ações governamentais e não governamentais. "É por essa razão que tenho buscado melhorar a relação do órgão indigenista com o Congresso Nacional, para garantir apoio para nossa difícil missão institucional de proteger as terras e povos indígenas do Brasil".

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não compareceu à Sessão, mas enviou discurso, lido pelo deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT), na abertura da Sessão. Maia atribuiu o crescimento da população indígena a partir de 1990 à aprovação da Constituição de 1988, com destaque para o artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito original dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente habitam. O deputado reconheceu, no entanto, que o país ainda tem uma dívida para com os povos indígenas, e que a Funai tem um papel fundamental nesse processo. "É a Funai que realiza os estudos necessários para embasar os processos de demarcação de terras indígenas, cabe à Funai proteger os índios isolados e Recém Contatados, é a Funai que promove o acesso aos direitos sociais dos povos indígenas nas áreas de saúde, educação e cidadania", exemplificou.

 

sessaosolene1Márcia Kambeba, poeta indígena da microrregião do Alto Solimões, no Amazonas, fez um discurso marcado por versos fortes. "Os povos indígenas antes eram os donos do seu chão. Hoje, é o "branco" quem decide como proceder com a demarcação", declamou em um dos trechos. Ela afirmou que os povos indígenas estão feridos em seus direitos garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pediu a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita há 26 anos no Congresso Nacional.

 

Paulinho Paiakã, da etnia Kayapó, do Pará, defendeu o respeito aos artigos 231 e 232 da Constituição, que foi uma luta dos povos indígenas. "O que estamos sentindo hoje é que desde 22 de abril de 1500 começamos a ser vítimas dos não índios e continuamos sendo vítimas. Sofremos discriminação e preconceito contra povos indígenas. Quero falar também sobre a terra: as terras de índio têm que ser demarcadas e devolvidas para seus proprietários (indígenas)", defendeu.

 

O Deputado Arnaldo Jordi (PPS-PA), um dos autores do requerimento da Sessão Solene, avaliou que o momento é de refletir sobre os desafios do padrão civilizatório da sociedade brasileira, que extinguiu mais de 650 mil indígenas a cada século. "O Brasil é a terceira sociedade que mais exterminou índio no mundo", constatou, posicionando-se contrário à aprovação da PEC 215, que propõe a transferência de responsabilidades sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo.

 

Álvaro Tucano, da região do Rio Negro, no Amazonas, mencionou a tarefa árdua que a Funai tem de defender as terras indígenas e combater o preconceito. Lembrou do deputado Mário Juruna, responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio no Congresso Nacional e defendeu o cumprimento da Constituição brasileira. "Nós confiamos na legislação brasileira. O Brasil tem acordos internacionais, isto é, não compete a deputados do meu estado e outros a fazer legislação que venha beneficiar interesses particulares. O Índio não é boi, não é soja, o índio não é invasor das terras dos proprietários, quem é invasor é a soja, é o boi, a cana de açúcar". Álvaro pediu ainda atenção nas próximas eleições para saber quem defende os povos indígenas. "Presentinhos, Santinhos, coca-cola e outras coisas não nos interessam. O que a gente quer e exige desse país é respeito, em cumprimento à lei brasileira".

 

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy/Ascom

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