Operação do Exército e Funai no Vale do Javari destrói garimpo ilegal e inicia a reconstrução da base do órgão indigenista no rio Jandiatuba

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Terminou no início de dezembro uma missão entre militares do Comando Militar da Amazônia (CFS/8º BIS) e a Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Vale do Javari, sudoeste do Amazonas, na zona de fronteira Brasil-Peru. A ação teve como objetivos o combate ao garimpo ilegal no rio Jandiatuba, a reabertura da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) da Funai nesse rio e a realização de uma expedição de monitoramento e localização na região apontada em denúncia como local de um possível massacre de índios isolados no último mês de agosto.

 

A ação teve a participação do Ministério Público Federal, que acompanhou o planejamento e articulação, expedindo algumas recomendações sobre a atuação dos órgãos. Nos primeiros oito dias, foram destruídas 10 balsas de garimpo, sendo que duas estavam dentro da Terra Indígena Vale do Javari. A região do rio Jandiatuba e seus interflúvios é considerada pela Funai como sendo a de maior número conhecido de registros confirmados de povos indígenas no País. De acordo com a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), dos dez registros confirmados no Vale do Javari, cinco estão nessa região.

O apoio logístico para essa operação foi realizado por militares do Comando de Fronteira do Solimões/8º BIS e servidores da Frente de Proteção da Funai.

 

garimpo1Após a atuação no garimpo ilegal, os militares montaram uma barreira no local da BAPE Jandiatuba, na entrada da TI Vale do Javari, enquanto uma equipe da Funai, composta por servidores e indígenas, subiu o rio para realizar uma expedição na floresta para monitoramento dos processos de ocupação dos grupos isolados na região conhecida como Três Bocas. Enquanto ocorria a expedição, os militares e outros servidores da Funai iniciaram os trabalhos para a reabertura da Base de Proteção, que foi desativada em 2012, sobretudo, por questões de recursos financeiros e humanos. Uma nova equipe da Funai, com apoio da Polícia Militar do Amazonas, sucederá essa equipe pioneira no início de dezembro, dando, assim, continuidade na reconstrução e operacionalização da base.

 

A expedição terrestre de localização percorreu por 10 dias diversas localidades onde teria ocorrido o crime apresentado na denúncia. Apesar das dificuldades inerentes de se investigar in loco uma grande área de floresta amazônica e do tempo transcorrido desde a denúncia (início de agosto/17), foram delimitados pela equipe pontos nas margens do rio Jandiatuba e nos igarapés ocupados por grupos isolados e monitorados pela Funai por aeronaves e expedições na mata desde 2001.

 

Tentou-se, assim, coletar informações nos locais que apontavam para possíveis conexões e tipos de relações estabelecidas entre garimpeiros, caçadores e pescadores com os índios isolados e, assim, averiguar possíveis consequências, tais como mudanças nos processos de ocupação dos grupos isolados.

 

As informações preliminares levantadas pela equipe técnica ainda não apontam evidências que comprovem o possível conflito na região. No entanto, foram registradas diversas provas da presença de invasores nas margens do Jandiatuba, inclusive em locais muito próximos da área de ocupação dos grupos isolados, o que gera alto grau de vulnerabilidade a esses povos. O grande volume de informações coletadas em campo ainda estão sendo processadas e, após análise, serão encaminhadas aos órgãos que estão responsáveis pela investigação.

 

Informações da CGIIRC

 

Destaques

class=Imagine passar 22 anos observando uma só pessoa. Planejando ações de vigilância do território onde vive, garantindo sua proteção contra ameaças externas. Nenhuma palavra trocada. Todo contato consistindo em fornecer alguns objetos que poderiam ser úteis para a sua sobrevivência. É esse o trabalho realizado pela Funai na Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o indígena isolado popularmente conhecido como o "índio do buraco".

 

A Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE Guaporé) é a unidade da Funai responsável pelo monitoramento dos seus processos de ocupação e pela proteção da TI Tanaru. Esse trabalho é realizado constantemente. Periodicamente a FPE Guaporé alterna ações de monitoramento da TI Tanaru com ações de vigilância do entorno de seu território, garantindo sua proteção.

 

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a Funai se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), amparando-se no artigo 7.º do Decreto 1775/96; no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e no artigo 1.º, inciso VII da Lei nº 5371/67, visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

 

A atual delimitação da TI Tanaru foi estabelecida em 2015, por meio da Portaria do Presidente da Funai de número 1040 de 16 de outubro, que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada possui 8.070 hectares. Não obstante, as primeiras interdições de área ocorreram já na década de 1990, logo após a confirmação da existência do índio isolado da TI Tanaru.

 

É bastante traumático o histórico do povo indígena da qual pertence. Na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia, provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados que até então viviam nessas regiões, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

 

Após o último ataque de fazendeiros ocorrido nos finais de 1995, o grupo que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, a Funai teve finalmente o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença. Quando a Funai finalmente confirmou sua presença, já havia apenas uma pessoa. No entanto, outros indícios anteriores levaram os servidores a crer que ali residia um grupo maior.

 

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru. Até a presente data a FPE Guaporé localizou 48 moradias, documentadas conforme a metodologia da Funai. Ao longo do tempo, foram registradas várias imagens suas, obtidas por acaso, durante as ações da FPE Guaporé no interior da TI Tanaru. Mesmo com uma equipe reduzida, a Funai não mediu esforços para estar presente, vigiando o entorno e monitorando suas condições de vida. "A gente sempre sabe mais ou menos em qual igarapé e em qual parte da terra indígena ele se encontra. Monitoramos ele de longe", afirma Altair Algayer, Coordenador da FPE Guaporé. Há mais de 5 anos não se observam invasões de madeireiros, desmatamentos e nenhuma outra presença de pessoas estranhas dentro dos limites da área.

 

A partir da confirmação da presença dele, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, a Funai registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

 

O que surpreende os servidores que acompanham a trajetória do indígena isolado da TI Tanaru é a sua vontade de viver. Para Altair, "Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato".

 

Compete à Funai, por meio CGIIRC e das CFPEs, garantir aos povos isolados o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais, disciplinando o ingresso e trânsito de terceiros em áreas em que se constate a presença de indígenas como Tanaru, tomando as providências necessárias à proteção desses povos.

 

Assista ao vídeo registrado pela FPE Guaporé.

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