Governo federal planeja criar base de apoio para venezuelanos em terra indígena de RR

PRESI G1Presidente da Funai se reuniu com cinco líderes indígenas da Terra São Marcos para apresentar proposta. Medida não tem prazo para conclusão e exige consulta aos povos indígenas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

 

 

O presidente de Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, se reuniu nessa quinta-feira (15) com lideranças indígenas na terra São Marcos, localizada ao Norte de Roraima, para discutir a instalação de uma base de apoio para venezuelanos na região.

 

Segundo anunciou Freitas nesta sexta (16) em coletiva à imprensa em Boa Vista, a articulação da Funai com os líderes indígenas ocorreu após solicitação da Casa Civil da presidência da república.

 

"Recebi uma solicitação da Casa Civil para vir aqui conversar com as lideranças da terra para permitir que o governo [federal] estabeleça uma base temporária para receber o povo venezuelano que entra no Brasil", disse o Presidente, sem dar detalhes de como vai funcionar essa base de apoio.

 

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a terra indígena São Marcos abrange os municípios de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela é a principal porta de entrada dos imigrates no Brasil, e Boa Vista. A área têm índios das etnias Macuxi, Taurepang e Wapichana.

 

Ao G1 a Casa Civil confirmou que o governo federal está consultando e articulando, em conjunto com a Funai, a viabilidade da instalação do posto em Pacaraima, mas que não há prazo para conclusão.

 

Questionada sobre quais imigrantes venezuelanos poderiam ficar na base de apoio, o governo informou que "para fins de regularização migratória não há qualquer tipo de distinção".

 

A proposta da Casa Civil foi apresentada por Freitas a cinco líderes indígenas. Segundo ele, a recepção foi positiva, porém, mais representantes devem ser ouvidos na comunidade na próxima semana.

 

O Presidente explicou ainda que se a medida 'sair do papel', a operacionalização ficará a cargo do Exército Brasileiro em Roraima.

 

"Eles [índios] foram muito receptivos porque observam que a presença do Exército montando uma base dentro da terra indígena vai proporcionar segurança para a população local", disse o presidente.

 

Fonte: G1 RR

Destaques

class=Imagine passar 22 anos observando uma só pessoa. Planejando ações de vigilância do território onde vive, garantindo sua proteção contra ameaças externas. Nenhuma palavra trocada. Todo contato consistindo em fornecer alguns objetos que poderiam ser úteis para a sua sobrevivência. É esse o trabalho realizado pela Funai na Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o indígena isolado popularmente conhecido como o "índio do buraco".

 

A Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE Guaporé) é a unidade da Funai responsável pelo monitoramento dos seus processos de ocupação e pela proteção da TI Tanaru. Esse trabalho é realizado constantemente. Periodicamente a FPE Guaporé alterna ações de monitoramento da TI Tanaru com ações de vigilância do entorno de seu território, garantindo sua proteção.

 

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a Funai se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), amparando-se no artigo 7.º do Decreto 1775/96; no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e no artigo 1.º, inciso VII da Lei nº 5371/67, visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

 

A atual delimitação da TI Tanaru foi estabelecida em 2015, por meio da Portaria do Presidente da Funai de número 1040 de 16 de outubro, que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada possui 8.070 hectares. Não obstante, as primeiras interdições de área ocorreram já na década de 1990, logo após a confirmação da existência do índio isolado da TI Tanaru.

 

É bastante traumático o histórico do povo indígena ao qual pertence. Na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia, provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados que até então viviam nessas regiões, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

 

Após o último ataque de fazendeiros ocorrido nos finais de 1995, o grupo que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, a Funai teve finalmente o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença. Quando a Funai finalmente confirmou sua presença, já havia apenas uma pessoa. No entanto, outros indícios anteriores levaram os servidores a crer que ali residia um grupo maior.

 

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru. Até a presente data a FPE Guaporé localizou 48 moradias, documentadas conforme a metodologia da Funai. Ao longo do tempo, foram registradas várias imagens suas, obtidas por acaso, durante as ações da FPE Guaporé no interior da TI Tanaru. Mesmo com uma equipe reduzida, a Funai não mediu esforços para estar presente, vigiando o entorno e monitorando suas condições de vida. "A gente sempre sabe mais ou menos em qual igarapé e em qual parte da terra indígena ele se encontra. Monitoramos ele de longe", afirma Altair Algayer, Coordenador da FPE Guaporé. Há mais de 5 anos não se observam invasões de madeireiros, desmatamentos e nenhuma outra presença de pessoas estranhas dentro dos limites da área.

 

A partir da confirmação da presença dele, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, a Funai registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

 

O que surpreende os servidores que acompanham a trajetória do indígena isolado da TI Tanaru é a sua vontade de viver. Para Altair, "Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato".

 

Compete à Funai, por meio CGIIRC e das CFPEs, garantir aos povos isolados o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais, disciplinando o ingresso e trânsito de terceiros em áreas em que se constate a presença de indígenas como Tanaru, tomando as providências necessárias à proteção desses povos.

 

Assista ao vídeo registrado pela FPE Guaporé.

 

 

Ana Carolina Aleixo Vilela - ASCOM/FUNAI

Com informações da CGIIRC e FPE Guaporé

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