Estudantes indígenas ganham as universidades

awaEm menos de sete anos, a quantidade de indígenas matriculados nas universidades cresceu mais de cinco vezes. O aumento na procura por formação acadêmica entre os povos indígenas deve-se a necessidade de formar profissionais qualificados e inseridos em contextos políticos e socioculturais e que ainda colaborem com a luta pela conquista da autonomia e da sustentabilidade de seu povo.

 

Em 1997, quando entrou para o curso de Filosofia, na Universidade de Brasília (UnB), Awámirm Tupinambá, 42, era um dos poucos estudantes indígenas que frequentava a instituição. Ele lembra como era raro encontrar um "parente" circulando pelos corredores. Hoje, mais de 20 anos depois, essa realidade mudou. Aluno de pós-graduação em Antropologia Social, na mesma universidade em que se graduou como filósofo, ele constata que a presença de indígenas passou a ser frequente. "Aumentou, sim. É visível. Abrimos espaço e conquistamos as universidades. As ações afirmativas realmente surtiram efeito", avalia.

 

A mudança no tecido social das universidades brasileiras está nos relatórios do último Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação em 2017. A pesquisa mostra que o número de indígenas matriculados em instituições públicas e privadas cresceu 52,5% de 2015 para 2016, passando de 32.147 para 49.026.

 

O dado é mais representativo se levado em conta o histórico do Censo, que passou a contabilizar a presença de estudantes por raça/cor a partir de 2009. Em menos de 7 anos, a quantidade de indígenas matriculados anualmente nas universidades cresceu mais de cinco vezes. No início da contagem eram apenas 7.960. Importante ressaltar que somente a partir de 2015 passou a ser obrigatório declarar a raça, o que possibilitou um retrato mais fiel da presença dos indígenas nas universidades.mapa

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, informou que até o final dos anos 1980, a instituição era a única responsável pela oferta da educação escolar indígena. Na época, a demanda era de apenas 200 estudantes em todo Brasil. Mensalidade, material didático, hospedagem e alimentação eram por conta da própria Funai.

 

Caminho difícil

 

A partir de 1990 o quadro mudou. Hoje, várias universidades públicas e privadas possuem convênios com a Funai para garantir o acesso desses estudantes ao Ensino Superior. A UnB foi uma das primeiras a firmar convênio com a Fundação e o Ministério da Educação (MEC).

 

A prática teve início em 2004, e funciona da seguinte forma: um teste seleciona aqueles que demonstrem vínculo com suas comunidades indígenas para vagas adicionais em diversos cursos. As provas são aplicadas em diferentes lugares do Brasil, para facilitar o acesso da comunidade indígena. Só no ano de 2017 foram ofertadas 72 vagas, em 17 cursos.

 

Atualmente, existem na UnB 51 estudantes indígenas nos cursos de graduação e 21 na pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Em 2017 entraram 16 novos alunos na UnB por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no vestibular de 2017, os cursos com maior procura foram Medicina, Psicologia, Direito e Enfermagem.

 

Luta por direitos

 

Um desses alunos de graduação é Poran Potiguara, que veio da Paraíba estudar Engenharia Florestal. Aos 28 anos e no último semestre do curso, ele conta que o caminho que um indígena tem que percorrer para se formar costuma ser bem mais difícil. "Quando chegamos à universidade, precisamos nos adaptar. É um choque cultural", explica Poran.

 

Ele também reclama do método de ensino, que é muito teórico. "Nossa vida e os ensinamentos que recebemos ao longo dela não são assim. Na aldeia a vivência é prática. Então acabamos tendo que estudar muito mais para poder dar conta do conteúdo", acrescenta.

 

poranPara ele, o que traz enorme responsabilidade é a necessidade de "fazer política" dentro da universidade. "Não estamos aqui apenas para estudar. É necessário valorizar e mostrar a nossa luta, pois se não tivéssemos pedido respeito e exigido nossos direitos, não estaríamos aqui. As vagas que temos hoje foram conquistadas com muita luta. Apenas entrar e não levantar bandeira, não debater, não se mostrar, seria injusto. Nós temos um compromisso com a comunidade que deixamos e para onde regressaremos", destaca.

 

Destaques

class=Imagine passar 22 anos observando uma só pessoa. Planejando ações de vigilância do território onde vive, garantindo sua proteção contra ameaças externas. Nenhuma palavra trocada. Todo contato consistindo em fornecer alguns objetos que poderiam ser úteis para a sua sobrevivência. É esse o trabalho realizado pela Funai na Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o indígena isolado popularmente conhecido como o "índio do buraco".

 

A Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE Guaporé) é a unidade da Funai responsável pelo monitoramento dos seus processos de ocupação e pela proteção da TI Tanaru. Esse trabalho é realizado constantemente. Periodicamente a FPE Guaporé alterna ações de monitoramento da TI Tanaru com ações de vigilância do entorno de seu território, garantindo sua proteção.

 

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a Funai se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), amparando-se no artigo 7.º do Decreto 1775/96; no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e no artigo 1.º, inciso VII da Lei nº 5371/67, visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

 

A atual delimitação da TI Tanaru foi estabelecida em 2015, por meio da Portaria do Presidente da Funai de número 1040 de 16 de outubro, que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada possui 8.070 hectares. Não obstante, as primeiras interdições de área ocorreram já na década de 1990, logo após a confirmação da existência do índio isolado da TI Tanaru.

 

É bastante traumático o histórico do povo indígena ao qual pertence. Na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia, provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados que até então viviam nessas regiões, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

 

Após o último ataque de fazendeiros ocorrido nos finais de 1995, o grupo que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, a Funai teve finalmente o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença. Quando a Funai finalmente confirmou sua presença, já havia apenas uma pessoa. No entanto, outros indícios anteriores levaram os servidores a crer que ali residia um grupo maior.

 

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru. Até a presente data a FPE Guaporé localizou 48 moradias, documentadas conforme a metodologia da Funai. Ao longo do tempo, foram registradas várias imagens suas, obtidas por acaso, durante as ações da FPE Guaporé no interior da TI Tanaru. Mesmo com uma equipe reduzida, a Funai não mediu esforços para estar presente, vigiando o entorno e monitorando suas condições de vida. "A gente sempre sabe mais ou menos em qual igarapé e em qual parte da terra indígena ele se encontra. Monitoramos ele de longe", afirma Altair Algayer, Coordenador da FPE Guaporé. Há mais de 5 anos não se observam invasões de madeireiros, desmatamentos e nenhuma outra presença de pessoas estranhas dentro dos limites da área.

 

A partir da confirmação da presença dele, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, a Funai registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

 

O que surpreende os servidores que acompanham a trajetória do indígena isolado da TI Tanaru é a sua vontade de viver. Para Altair, "Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato".

 

Compete à Funai, por meio CGIIRC e das CFPEs, garantir aos povos isolados o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais, disciplinando o ingresso e trânsito de terceiros em áreas em que se constate a presença de indígenas como Tanaru, tomando as providências necessárias à proteção desses povos.

 

Assista ao vídeo registrado pela FPE Guaporé.

 

 

Ana Carolina Aleixo Vilela - ASCOM/FUNAI

Com informações da CGIIRC e FPE Guaporé

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