Presidente da Funai representa o Brasil em Encontro de Altas Autoridades Ibero-Americanas sobre Povos Indígenas

encontro de altas autoridadesNos últimos dias 5 e 6 de abril foi realizado em La Antigua, Guatemala, o I Encontro de Altas Autoridades Ibero-Americanas sobre Povos Indígenas. O presidente Franklimberg de Freitas representou o país como delegado junto à FILAC - Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe, ao lado de participantes de órgãos governamentais dos demais Estados-membros, lideranças e delegados de redes e organizações dos povos originários e especialistas de organismos internacionais.

 

 

O Encontro precede a XXVI Cúpula Ibero-Americana de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, que será realizada em novembro, e compreende etapa posterior e unificadora das resoluções definidas pelos eventos regionais que aconteceram no Panamá e em Lima este ano. Além dessas etapas, houve também, previamente, seis reuniões: ibero-americana de jovens indígenas, de mulheres indígenas, diálogo de altas autoridades com jovens indígenas, com mulheres indígenas, instância consultiva indígena regional e reunião intergovernamental.

 

"Nós construímos um Plano de Ação Ibero-Americano para implementação dos direitos dos povos indígenas que leva em conta a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Declaração Ibero-Americana de Povos Indígenas(Declaração de Iximuleu*)", ressaltou o presidente da Funai, se referindo aos desdobramentos da reunião.

 

Plano de Ação e Declaração de Iximuleu

 

Foram definidos no Plano de Ação três objetivos específicos: Estabelecer mecanismos permanentes de participação plena e efetiva, diálogo e consulta entre Estados e povos indígenas; incluir na perspectiva dos povos indígenas, com especial consideração das mulheres e jovens, nos planos nacionais para a implementação e seguimento da Agenda 2030 e dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável); e estabelecer mecanismos permanentes de participação plena e efetiva, diálogo e consulta entre Estados e povos indígenas.

 

O Plano terá até 2018 como prazo final para execução e requer ações de caráter regional e planos nacionais que estabelecerão mecanismos de implementação e seguimento com a participação paritária dos povos indígenas e representantes estatais.

 

À FILAC corresponderá o desenho e seguimento da execução do Plano fornecendo assistência técnica aos Estados e aos Povos Indígenas para execução, sistematização e evolução do trabalho, além da divulgação dos principais resultados e impactos.

 

A Declaração de Iximuleu ("Por uma Ibero-América próspera, inclusiva, sustentável e intercultural"), por sua vez, destacou a importância dos valores, cosmovisões, identidades, vínculos com os territórios e proteção ao ecossistema promovido pelos povos indígenas como garantia ao desenvolvimento da humanidade.

 

encontro de altas autoridades 2

Franklimberg avaliou os avanços que poderão ser alcançados a partir da implementação dos documentos e ressaltou que muitas definições já são preocupações da política indigenista brasileira. Destacou, entre elas, o reconhecimento e promoção do direito das mulheres indígenas em se organizar e mobilizar pelo desenvolvimento de suas atividades e pela garantia do cumprimento de políticas de seu interesse. "O Brasil pratica muitas dessas ações por buscar cumprir os instrumentos-base da Declaração Ibero-Americana: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e as Declarações sobre Direitos dos Povos Indígenas (Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos)", declarou.

 

Para o presidente, é muito importante a Cooperação Sul-Sul (Cooperação técnica entre os Estados, definida a partir dos encontros sub-regionais) no marco do Plano de Ação. "A expertise dos povos e das políticas indígenas dos países membros poderão ser compartilhadas entre si para o desenvolvimento e aperfeiçoamento, e assim chegaremos aos objetivos do Plano."

 

Na Declaração, os países membros acordaram, entre vários outros pontos, respaldar Plano de Ação e garantir recursos para tal a partir dos chefes de Estado, estabelecer mecanismos de participação dos povos indígenas para o alcance dos ODS e da Agenda 2030 e impulsionar o empoderamento multidimensional da juventude, da infância e das mulheres indígenas.

 

*Iximuleu: denominação maya para o território que hoje se conhece como a Guatemala

 

 

 

Ascom/Funai

Destaques

class=Imagine passar 22 anos observando uma só pessoa. Planejando ações de vigilância do território onde vive, garantindo sua proteção contra ameaças externas. Nenhuma palavra trocada. Todo contato consistindo em fornecer alguns objetos que poderiam ser úteis para a sua sobrevivência. É esse o trabalho realizado pela Funai na Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o indígena isolado popularmente conhecido como o "índio do buraco".

 

A Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE Guaporé) é a unidade da Funai responsável pelo monitoramento dos seus processos de ocupação e pela proteção da TI Tanaru. Esse trabalho é realizado constantemente. Periodicamente a FPE Guaporé alterna ações de monitoramento da TI Tanaru com ações de vigilância do entorno de seu território, garantindo sua proteção.

 

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a Funai se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), amparando-se no artigo 7.º do Decreto 1775/96; no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e no artigo 1.º, inciso VII da Lei nº 5371/67, visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

 

A atual delimitação da TI Tanaru foi estabelecida em 2015, por meio da Portaria do Presidente da Funai de número 1040 de 16 de outubro, que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada possui 8.070 hectares. Não obstante, as primeiras interdições de área ocorreram já na década de 1990, logo após a confirmação da existência do índio isolado da TI Tanaru.

 

É bastante traumático o histórico do povo indígena ao qual pertence. Na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia, provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados que até então viviam nessas regiões, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

 

Após o último ataque de fazendeiros ocorrido nos finais de 1995, o grupo que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, a Funai teve finalmente o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença. Quando a Funai finalmente confirmou sua presença, já havia apenas uma pessoa. No entanto, outros indícios anteriores levaram os servidores a crer que ali residia um grupo maior.

 

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru. Até a presente data a FPE Guaporé localizou 48 moradias, documentadas conforme a metodologia da Funai. Ao longo do tempo, foram registradas várias imagens suas, obtidas por acaso, durante as ações da FPE Guaporé no interior da TI Tanaru. Mesmo com uma equipe reduzida, a Funai não mediu esforços para estar presente, vigiando o entorno e monitorando suas condições de vida. "A gente sempre sabe mais ou menos em qual igarapé e em qual parte da terra indígena ele se encontra. Monitoramos ele de longe", afirma Altair Algayer, Coordenador da FPE Guaporé. Há mais de 5 anos não se observam invasões de madeireiros, desmatamentos e nenhuma outra presença de pessoas estranhas dentro dos limites da área.

 

A partir da confirmação da presença dele, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, a Funai registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

 

O que surpreende os servidores que acompanham a trajetória do indígena isolado da TI Tanaru é a sua vontade de viver. Para Altair, "Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato".

 

Compete à Funai, por meio CGIIRC e das CFPEs, garantir aos povos isolados o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais, disciplinando o ingresso e trânsito de terceiros em áreas em que se constate a presença de indígenas como Tanaru, tomando as providências necessárias à proteção desses povos.

 

Assista ao vídeo registrado pela FPE Guaporé.

 

 

Ana Carolina Aleixo Vilela - ASCOM/FUNAI

Com informações da CGIIRC e FPE Guaporé

class=

Durante cerimônia de comemoração dos 40 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, ocorrido última quinta-feira (12), na Embaixada da Colômbia, a Funai foi homenageada como instituição parceira da...

class="A terra é meu coração, a água é meu sangue e o ar é meu espírito". Essa frase era conhecida como a ideologia do Cacique Geral João Arrezomae, falecido na manhã desta segunda-feira (16), na aldeia Kamae, da Terra...

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05