Abertura oficial do Abril Indígena colore Salão Negro do Palácio da Justiça

abrilindigena"Onhe endu Yipiranga gui hembe kanguy'i/ Xondáro sapukai omboryry". As palavras guarani para dizer que as margens plácidas do Ipiranga ouviram o grito dos guerreiros marcaram, hoje (16), a abertura oficial do Abril Indígena no Salão Negro, em evento organizado pelo Ministério da Justiça e a Funai.

 

 

O ministro Torquato Jardim, o presidente Franklimberg de Freitas, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edmar Gonzaga uniram-se aos representantes dos Pataxó, Tikuna, Fulni-ô, Xucuru, Xingu, Kamayurá, Gavião, Kariri-Xocó e Bororo, além de servidores e convidados, para a solenidade que se iniciou com a versão Guarani do hino nacional cantada pelo maestro e violonista cacique Rosbon Miguel.

 

O presidente Franklimberg mencionou o 1º Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, que estabeleceu o dia 19 de abril, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez no evento, como data comemorativa em vários países. Acrescentou, ainda, que um milhão de indígenas, que formam 305 povos, apresentam demandas diversas e atendê-las em sua especificidade é o grande desafio da Funai: "Da mesma forma que a Funai constata e administra a presença de índios isolados e/ou de recente contato em regiões longínquas da Amazônia brasileira, existe também um outro grande segmento da população indígena que reivindica outros direitos, como mais vagas para ingresso em universidades brasileiras, melhoria no sistema de saúde indígena e oferta de financiamento para o pequeno agricultor."

 

Ao discorrer sobre heterogeneidade, demarcação, desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas e apoio ao trabalho desenvolvido pela Funai, o presidente encerrou o discurso agraciando o ministro com a Ordem do Mérito Indigenista, pelos serviços prestados em apoio à Fundação dentro de suas atribuições.

 

Na ocasião, o ministro também recebeu de Gerusa Caiado Rezende, representante de Sebastião Salgado, obra do fotógrafo em que retrata os Korubo e faz parte de seu projeto mais recente: "Amazônia". Torquato Jardim aproveitou para conceder ao artista uma placa com inscrições de reconhecimento e agradecimento pelo seu trabalho.

 

Após saudar os representantes indígenas, Jardim afirmou que "em certa medida, todos os céus do Brasil estavam ali". Em discurso sobre a comemoração e a manutenção da ancestralidade, o ministro declarou ser importante definir possibilidades de lidar com as transformações, preservando a cultura: "É preciso encontrar uma forma constitucional e jurídica economicamente justa, socialmente leal para com os povos indígenas para atender essa demanda."

 

Eles são a festa

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Kakai Pataxó, liderança indígena, também comemorou a homenagem. "Nós todos sabemos que o Dia do Índio não é só no mês de abril, mas todos os dias. Todos os dias são de batalha para o nosso povo que corre sempre atrás de seus direitos." Na língua patxohã, Kakai entoou uma oração cantada e todos os representantes dos povos presentes, em uníssono, cantaram e dançaram Kana Pataxi Petoin em roda. 

 

Após a solenidade, foi aberta a exposição de artesanato que dividiu o Salão Negro do Ministério com maloca ambientada, stand de distribuição de cartilhas elaboradas pela Funai e conjunto de obras fotográficas da coleção "Festas e Ritos" de Sebastião Salgado.

 

O que têm a dizer?

 

Nildes Kariri-Xocó, artesã que mora no Distrito Federal há mais de 20 anos, participou da abertura do Abril Indígena e também divulgou suas peças na exposição. Segundo ela, apesar de a exposição no Salão Negro representar uma conquista, faz-se necessário o reconhecimento constante da realidade dos povos originários. "A gente não existe só no mês de abril. Nascemos indígenas e morreremos indígenas. Precisamos desse valor todos os dias e não só no Dia do Índio."

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A indígena menciona, ainda, as dificuldades que enfrentam os artesãos indígenas, muitas vezes passando desapercebidos. "Não precisamos ser invisíveis. Eu tenho o maior orgulho (de ser artesã). Eu não deixo o artesanato, nem paro de lutar, justamente para incentivar o meu povo", ressaltou.

 

Destaques

class=Imagine passar 22 anos observando uma só pessoa. Planejando ações de vigilância do território onde vive, garantindo sua proteção contra ameaças externas. Nenhuma palavra trocada. Todo contato consistindo em fornecer alguns objetos que poderiam ser úteis para a sua sobrevivência. É esse o trabalho realizado pela Funai na Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o indígena isolado popularmente conhecido como o "índio do buraco".

 

A Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE Guaporé) é a unidade da Funai responsável pelo monitoramento dos seus processos de ocupação e pela proteção da TI Tanaru. Esse trabalho é realizado constantemente. Periodicamente a FPE Guaporé alterna ações de monitoramento da TI Tanaru com ações de vigilância do entorno de seu território, garantindo sua proteção.

 

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a Funai se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), amparando-se no artigo 7.º do Decreto 1775/96; no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e no artigo 1.º, inciso VII da Lei nº 5371/67, visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

 

A atual delimitação da TI Tanaru foi estabelecida em 2015, por meio da Portaria do Presidente da Funai de número 1040 de 16 de outubro, que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada possui 8.070 hectares. Não obstante, as primeiras interdições de área ocorreram já na década de 1990, logo após a confirmação da existência do índio isolado da TI Tanaru.

 

É bastante traumático o histórico do povo indígena ao qual pertence. Na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia, provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados que até então viviam nessas regiões, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

 

Após o último ataque de fazendeiros ocorrido nos finais de 1995, o grupo que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, a Funai teve finalmente o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença. Quando a Funai finalmente confirmou sua presença, já havia apenas uma pessoa. No entanto, outros indícios anteriores levaram os servidores a crer que ali residia um grupo maior.

 

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru. Até a presente data a FPE Guaporé localizou 48 moradias, documentadas conforme a metodologia da Funai. Ao longo do tempo, foram registradas várias imagens suas, obtidas por acaso, durante as ações da FPE Guaporé no interior da TI Tanaru. Mesmo com uma equipe reduzida, a Funai não mediu esforços para estar presente, vigiando o entorno e monitorando suas condições de vida. "A gente sempre sabe mais ou menos em qual igarapé e em qual parte da terra indígena ele se encontra. Monitoramos ele de longe", afirma Altair Algayer, Coordenador da FPE Guaporé. Há mais de 5 anos não se observam invasões de madeireiros, desmatamentos e nenhuma outra presença de pessoas estranhas dentro dos limites da área.

 

A partir da confirmação da presença dele, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, a Funai registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

 

O que surpreende os servidores que acompanham a trajetória do indígena isolado da TI Tanaru é a sua vontade de viver. Para Altair, "Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato".

 

Compete à Funai, por meio CGIIRC e das CFPEs, garantir aos povos isolados o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais, disciplinando o ingresso e trânsito de terceiros em áreas em que se constate a presença de indígenas como Tanaru, tomando as providências necessárias à proteção desses povos.

 

Assista ao vídeo registrado pela FPE Guaporé.

 

 

Ana Carolina Aleixo Vilela - ASCOM/FUNAI

Com informações da CGIIRC e FPE Guaporé

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