Foirn seleciona empresas para parceria em turismo de pesca esportiva no Amazonas

foirnA Funai realizou, na última segunda-feira(14), sessão aberta de informação sobre os Termos de Referência (TR) que estabelecem critérios para parceria e contrato de turismo de pesca esportiva na Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa e Uneuixi, em Santa Isabel do Rio Negro/AM.

 

Os Termos foram publicados na última sexta-feira(14) pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACMIRN) e visam selecionar empresas para gerenciar os projetos de forma compartilhada com as comunidades indígenas garantindo sempre sua autonomia e protagonismo, desde a escolha da empresa parceira, em todas as decisões acerca da operação.

As propostas recebidas serão abertas conjuntamente no dia 29 de maio para avaliação preliminar de acordo com os critérios do TR e, após discussão e análise em oficinas nas comunidades indígenas, com apoio das instituições governamentais e não governamentais parceiras, será divulgada a empresa vencedora, no dia 20 de junho, no site da Foirn.

O Coordenador-Geral de Etnodesenvolvimento, Juan Scalia, explicou qe o usufruto exclusivo inclui a possibilidade de que as comunidades exerçam sua autonomia na gestão dos recursos naturais existentes em seus territórios respeitada a indisponibilidade e ibnalienabilidade das terras. Explicou, ainda, que o papel da Funai é apoiar a decisão dos povos indígenas e assenhorá-los."Lembramos que esta não é uma concessão ou licitação pública, mas um processo seletivo para uma relação contratual entre partes privadas: os indígenas e as empresas operadoras de turismo", finalizou. 

O projeto de pesca esportiva sustentável e de base comunitária na região é fruto de parceria inédita entre comunidades indígenas, Funai, Foirn, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a prefeitura de Santa Isabel. O objetivo principal é eliminar conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, transformando a realidade de danos socioambientais, gerando renda e benefícios coletivos.

Após experiências com o projeto de pesca esportiva desenvolvido no Rio Marié, desde 2014, e a temporada experimental na TI Jurubaxi-Téa, em 2017, as comunidades discutiram e aprovaram novo formato para 2018, com mais segurança e controle da atividade.



Ascom com informações da Foirn e ISA. 


Confira os Termos de Referência: 

TI Jurubaxi-Téa

TI Uneuixi

Destaques

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Há menos de 20 dias do início de 2019 e algumas instituições de ensino superior do país já estão envolvidas em diferentes fases dos processos seletivos específicos para admissão de alunos indígenas. Encerram hoje (18) as inscrições para o Vestibular 2019 do curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Teko Arandu da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

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Nomeado pelo Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (16), o presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, tomou posse hoje (17) no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ministra Damares Alves fez questão de ressaltar que a nomeação de Freitas não se deve a nenhuma indicação política, mas ao seu perfil técnico e sua paixão pela causa indígena.

class=O general do Exército Brasileiro Franklimberg de Freitas reassumiu a presidência da Fundação Nacional do Índio nessa quarta-feira (16). A nomeação foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Freitas, que toma posse hoje, pediu exoneração do cargo em abril de 2018, após presidir o órgão por quase um ano.(Acompanhe aqui parte do trabalho desenvolvido por ele durante o período em que presidiu a Funai).

 
 
 

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