Indígenas vão fornecer 309 toneladas de alimentos para escolas

 

Já em 2014, foi assinado por meio do PAA o primeiro contrato de venda da produção rural para a Escola Indígena Évare Mowatcha, na aldeia Belém do Solimões. À época, participaram 10 produtores indígenas para o fornecimento de 5 produtos. O valor do contrato foi de R$ 68 mil. Em 2017, esse projeto reuniu 33 agricultores vinculados a um contrato de R$ 256 mil.

Agricultura familiar   MAPANA   foto   5   x

 

Em 2017, a Associação Mapana assinou um contrato com a Prefeitura de Tabatinga para a comercialização de merenda escolar via PNAE. Foram apenas 10 produtores que forneceram 5 tipos de alimentos, em um contrato de R$ 35 mil. Neste ano de 2018, o número de agricultores saltou para 41 indígenas para o fornecimento de 15 alimentos, cujo valor contratual é de R$ 563 mil.

 

 

Alimentação escolar

 

 

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)


Criado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza, e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar. O programa visa favorecer a aquisição direta de produtos agrícolas e agregar valor à produção dos pequenos e médios produtores rurais. Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

 

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)


O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. É fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público.

 

 

Ascom/Funai

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