Funai participa de preparação de magistrados sobre direitos indígenas

Foto Curso Enfam antrop e dir indgNos últimos dias 11 e 12, ocorreu, em Brasília, o curso Antropologia e Direito dos Povos Indígenas, etapa presencial do Curso de Formação de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e colaboração da Funai.

 

A ação que visa preparar magistrados formadores de todo o Brasil para que abordem, na atuação docente, conceitos da antropologia e aspectos culturais dos povos indígenas para interpretação e aplicação do direito, promoveu aulas presencias e a distância para uma turma de 30 participantes.

Durante a abertura, lideranças do povo Makuxi, Eudina Gabriel e Jacir José de Souza, relataram aos magistrados a luta indígena em busca da demarcação e da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Já no último dia, os magistrados tiveram a oportunidade de visitar o Memorial dos Povos Indígenas, onde foram recebidos pelo diretor e líder indígena Álvaro Tucano.

 

Gustavo Menezes, Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação da Funai e um dos ministrantes do curso, definiu a atividade como "uma excelente oportunidade de aprofundar o diálogo com juízas e juízes a respeito dos direitos dos povos indígenas e sobre a necessidade de garantir seu cumprimento". Além de Menezes, o curso contou com a participação dos professores Henyo Trindade Barreto Filho, Cristhian Teófilo da Silva e Leda Leitão Martins da ABA.



Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação 

Destaques

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A Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana é de posse permanente dos povos originários. A portaria publicada pelo Ministério da Justiça na última quinta-feira (20) declara posse permanente da área, localizada entre o estados do Pará e Amazonas, aos povos Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkarayana, Xereu-Katuena e três grupos de indígenas isolados que vivem na região.

class=Ocorreu, nesta segunda (17) e terça-feira (18), no Palácio do Itamaraty em Brasília/DF, o Seminário Internacional sobre Metodologias e Instrumentos de Mensuração da Cooperação Internacional, organizado pela Agência...

Posto Ikpeng - Foto: Mário Vilelaclass=Começou ontem (17), na Sede da Funai, em Brasília, a I Oficina sobre o Papel da Funai na Saúde dos Povos Indígenas, que tem como prioridade a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) sobre o tema.

 
 
 

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