Funai e INSS do Amazonas promovem 1ª Oficina de Qualificação do Projeto PREVBarco

prevbarco c edCom o objetivo de garantir a participação dos indígenas no projeto PREVBarco e qualificar o atendimento de acordo com as especificidades dessa população, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveram, no período de 25 a 27 de setembro, a "1ª Oficina de Qualificação do PREVBarco: Atendendo Povos Indígenas no Amazonas", realizada na cidade de Manaus-AM.



O PREVBarco funciona no formato de agência móvel flutuante do INSS para recepcionar e analisar pleitos aos benefícios previdenciários de forma não digital, ou seja, priorizando a entrega da carta de concessão com a data que o benefício será liberado. Tais atendimentos são prestados ao longo das calhas dos rios amazônicos em dois barcos diferentes, que circulam durante todo o ano e priorizam regiões que não possuem Agência de Previdência social.

Segundo a chefe do SEPS/Funai, Viviane Matias, "o PREVBarco é um projeto de suma importância para a garantia do acesso às políticas previdenciárias no Brasil, pois leva atendimento às comunidades que estão distantes dos centros urbanos e, nesse âmbito, os indígenas compõem uma parcela importante. Além disso, o INSS Digital tem sido a única forma de atender no estado do Amazonas e as agências flutuantes têm garantido a análise imediata do pleito. isso ajuda aos segurados que não estão familiarizados com o uso de tecnologias para o acompanhamento dos seus processos e, nesse caso, não me refiro estritamente aos povos indígenas. Viemos conhecer o projeto e contribuir na discussão para uma melhor inserção dos povos indígenas, reconhecendo os esforços da GEX Manaus e dos gerentes das unidades flutuantes para o sucesso desta iniciativa."

Parcerias institucionais

prevbarco a edO evento contou com a participação de servidores de todas as Coordenações Regionais da Funai no estado do Amazonas, a chefe e a substituta do Serviço de Previdência Social (SEPS) da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais e com a equipe da Superintendência Norte/Centro-Oeste e Gerência-Executiva (GEX) do INSS dos municípios de Manaus e Tefé.

Durante o primeiro dia, os servidores da Funai foram recepcionados no auditório da sede da Gerência-Executiva do INSS para a abertura da oficina. Numa fala compartilhada entre gestores da Funai e o INSS, foram destacados, entre outros pontos, a importância das parcerias institucionais para a elaboração e execução das políticas públicas no nosso país, o difícil processo de retomada do projeto PREVBarco, os esforços da GEX Manaus para mantê-lo e executá-lo e a necessidade da Funai em conhecê-lo oficialmente e pensar a inserção mais adequada dos povos indígenas em seu âmbito.

Nos dois dias seguintes, as discussões versaram, principalmente, sobre o detalhamento das rotas, a inserção do Município de São Gabriel da Cachoeira e a calha do Rio Negro no projeto, pontos estratégicos de parada e atendimento aos povos indígenas, itinerário 2018, divisão das embarcações e fluxo de trabalho, tais como a documentação exigida dos indígenas na condição de segurados especiais, rotinas e práticas administrativas no âmbito do barco, estratégias de comunicação com a Funai, mobilização dos indígenas e planejamento 2019. A logística para atendimento nas aldeias mais distantes é ponto crucial para a montagem do cronograma, uma vez que o período de enchente e vazante dos rios deve ser observado.

O gerente das unidades móveis flutuantes, Luis Fernando Zocca, afirmou ser fundamental a articulação do atendimento do PREVBarco com a Funai. "É vital e condição básica que o INSS tenha essa movimentação de conversar e acertar as etapas com a Funai. Existem diversas comunidades em que há conflitos étnicos ou regiões onde a documentação do índio ainda está carente, dentre outras situações. Por isso esse planejamento conjunto garante a ida do barco de maneira mais efetiva, ou seja, reconhecendo os direitos e garantindo os benefícios aos indígenas. Seja na sede do município, em Pari Cachoeira ou no Vale do Javari, o índio também é um cidadão brasileiro", afirmou Fernando Zocca.

A oficina foi um marco na qualificação do projeto PREVBarco no estado do Amazonas. A expectativa é que aconteça anualmente para avaliação e redefinição das rotas para as etapas seguintes. Ao promoverem o evento, a Funai e o INSS solidificaram a parceria na região e discutiram em conjunto os direitos previdenciários dos indígenas, com especial atenção aos que vivem nas calhas dos rios. O próximo desafio é atuar e articular o PREVBarco em Belém-PA.

Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/Funai

Destaques

class=A Funai completa mais uma importante etapa na proteção dos povos indígenas isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada no município de Colniza, noroeste do Mato Grosso, declarada de posse permanente do povo...

class=Entre os dias 10 e 14 deste mês, servidores responsáveis pelo trabalho com povos indígenas isolados e de recente contato em todo país estiveram em Brasília para realizar o alinhamento anual de atividades.

class=Representantes de 30 Coordenações Regionais, Museu do Índio e Sede da Funai participaram do "Seminário de Encerramento do Exercício 2018", em Brasília, na última terça-feira (11). Realizado pela Coordenação-Geral de...

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05