Funai fecha 2018 com ações de fortalecimento e defesa dos povos indígenas

 Meio Ambiente

 

A busca incansável pela preservação do meio ambiente e das riquezas naturais é uma das missões mais importantes da Funai. Este ano, no Dia Mundial do Meio Ambiente, foram entregues, aproximadamente, 10 mil mudas do Programa Reflorestar a 126 famílias indígenas. Em junho, 23 povos em sete Terras distintas, totalizando uma área de abrangência de cerca de 11,5 mil hectares, foram beneficiados com a assinatura do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Socioambiental (ISA) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

 

Além disso, foi firmado o Projeto de Cooperação Técnica (PCT) "Conservação dos Recursos Biológicos na Amazônia", assinado pela Funai no Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica Brasileira por meio da conservação e do uso sustentável de seus ecossistemas nas áreas protegidas. "As terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. Esse projeto vem para apoiar os esforços do Governo Brasileiro na conservação dos recursos biológicos e da sociobiodiversidade", destaca o presidente Wallace Bastos.

 

 

PNGATI

 

Em 2018, deu-se continuidade ao apoio de iniciativas de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas, apresentadas e desenvolvidas pelas Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, relacionadas à conservação, recuperação e restauração ambiental, previstas nos Eixos um e quatro da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI). A Funai também manteve a ação de acompanhamento e apoio à elaboração dos instrumentos de gestão territorial e ambiental, em especial aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).

 

Em relação ao Eixo três da PNGATI, destacam-se entre as ações prioritárias a instituição da Câmara Técnica de Gestão Integrada e Compartilhada, órgão auxiliar do Comitê Gestor da PNGATI para a temática, a realização de diálogos entre Funai, povos indígenas, órgãos ambientais (e Ministério Público Federal, em alguns casos), visando compatibilizar os direitos indígenas e de populações tradicionais e a conservação ambiental em situações concretas de sobreposição territorial de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, bem como a interlocução da Funai com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos ambientais estaduais e parceiros e representantes indígenas no contexto do reconhecimento de mosaicos de áreas protegidas e sítios Ramsar com territórios indígenas.

 

 

Frentes de Proteção Etnoambiental

 

isolados ianomami guilherme gnipperApenas em 2018, a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) realizou, em conjunto com as Coordenações Regionais e Frentes de Proteção Etnoambiental, 777 atividades, sendo 297 de fiscalização, 426 de prevenção, 45 de informação territorial e nove de capacitação. Divididas no atendimento de 323 Terras Indígenas ao longo do ano.

 

Já a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), realizou 23 expedições de localização e monitoramento e 12 sobrevoos, abrangendo informações e referências de povos indígenas isolados, um total de 114 registros. Desses, 26 foram confirmados como índios isolados e 88 continuam em investigação.

 

Para a proteção de povos indígenas isolados, foram mantidas equipes permanentes em 16 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs), realizando controle de ingresso e vigilância em 12 Terras Indígenas com a presença de povos isolados.

 

Foram realizadas ações de monitoramento de registros, cuja existência é oficialmente confirmada, jurisdicionados às Frentes de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, Guaporé, Madeirinha-Juruena, Madeira-Purus, Uru-Eu-Wau-Wau e Envira. E desenvolvidas ações de apoio à fiscalização nas Terras Indígenas Kawahiva do Rio Pardo/MT, Piripkura/MT, Awá/MA, Caru/MA, Vale do Javari/AM, Uru-Eu-Wau-Wau/RO e Yanomami/AM/RR, algumas delas em conjunto com órgãos de segurança e fiscalização.

 

Além disso, foi dada continuidade no acompanhamento de ações de pós-contato com os povos Korubo (TI Vale do Javari/AM) e Xinane (TI Kampa e Isolados do Rio Envira/AC), e realizado intercâmbios dos povos indígenas de Recente Contato Zo´é para a TI Paru D'Oeste/PA e Brasília e do Povo do Xinane para Brasília (DF) e Rio Branco (AC).

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