Funai faz balanço positivo das ações relacionadas a povos isolados e de recente contato em 2018

Tapiri TI MassacoO ano de 2018 foi de trabalho intenso pelos povos indígenas isolados e de recente contato na Funai. Através de atividades da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – CGIIRC e das Frentes de Proteção Etnoambiental – FPEs foi possível tanto atuar de forma a garantir a autodeterminação dessas populações, norteado pelo paradigma do não-contato, quanto na promoção e proteção dos seus direitos.

 

O coordenador-geral de povos isolados e de recente contato, Bruno Pereira, fez um balanço do trabalho realizado no último ano. "Estar com as bases em bom funcionamento é a alma do trabalho da CGIIRC. São delas que partem a maior parte das expedições de monitoramento/localização de índios isolados, das ações de vigilância e fiscalização territorial e das atividades de acompanhamento dos povos de recente contato. Manter as 23 Bases de Proteção Etnoambiental - BAPEs pode ser considerado um saldo positivo, assim como os avanços normativos para os povos de recente contato e a execução financeira, que em 2018 foi a maior da nossa pasta desde 2012", afirmou.

 

Bruno abordou também as expectativas para 2019. "Acredito que teremos como principais desafios a abertura de mais cinco bases em localidades com a presença de povos isolados confirmadas, garantindo a cobertura orçamentária para nossa ação e o incremento de mais recursos humanos para nossa coordenação geral e em campo nas FPEs. Fundamental também seria avançarmos na normatização do poder de polícia da Funai e na regulamentação do trabalho de campo de nossas unidades finalísticas, no sentido de dar uma segurança a esse servidor da ponta, que acredita no trabalho, mas às vezes se vê impossibilitado em algumas situações por não possuir uma norma que valide e valorize sua atuação. Outro ponto importante será concentrar esforços no aprimoramento metodológico e formação de servidores na localização de índios isolados e na publicação das diretrizes para o trabalho diferenciado com os povos de recente contato, tendo como pioneira a portaria do Programa Korubo, que após longo processo de diálogo e consulta a esse povo, define as diretrizes para a atuação direta com eles", completou.

 

Proteção de Povos Indígenas Isolados

 

Exped TI TanaruO controle de ingresso e a vigilância nas 12 terras indígenas com presença de povos isolados foram realizados com a manutenção de equipes permanentes em 16 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs). O trabalho com os povos isolados, no entanto, não se resume a esse importante aspecto. Foram expedições de localização e monitoramento, sobrevoos nas áreas protegidas e pesquisas documentais e em campo.

 

Ao todo, o ano de 2018 teve 23 expedições. Em quatro delas, o servidor Daniel Canguçu, da FPE Madeira-Purus, esteve presente. "Por mais que outras tecnologias se aprimorem, acredito que as expedições de monitoramento permanecerão como a metodologia mais eficiente para a obtenção de dados que permitam a compreensão e consequente proteção dos povos isolados. Considerando as características nômades dessas populações, percebemos o caráter fundamental da formação de quadros sertanistas expedicionários no sentido de alcançarmos vestígios desses povos", afirmou.

 

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