Promoção da Cidadania é um dos destaques da Funai em 2018

CIDADANIA

 

Promover e proteger os direitos sociais, culturais e de cidadania dos povos indígenas no Brasil, a partir do respeito à diversidade e à organização específica de cada povo, é umas das competências da Funai que exigem grande mobilização e conhecimento técnico. Durante o ano de 2018, a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) coordenou e apoiou diversas ações por todo Brasil que retratam o compromisso da instituição em fortalecer instrumentos e iniciativas que garantam os direitos das populações indígenas.

 

Constituída pela Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (COGEN) e pela Coordenação de Processos Educativos (COPE), a CGPC tem toda sua atuação voltada ao respeito e fortalecimento das formas próprias de organização dos povos indígenas e suas comunidades, de modo a garantir que suas decisões e estratégias diferenciadas sejam consideradas.

 

LEIA

Léia Rodrigues, coordenadora-geral da CGPC/DPDS, explica que a equipe enfrenta desafios diários devido às pautas complexas e delicadas com as quais lida. "O trabalho exige o melhor de cada um. Mas nossa equipe é qualificada, dedicada, compromissada, séria e valoriza a instituição e o respeito aos povos indígenas", acrescenta.

 

Para Léia, a motivação para o trabalho da CGPC/DPDS vem da consciência de que os povos indígenas são cidadãos brasileiros possuidores de direitos e esperam de cada servidor uma atuação qualificada, respeitosa e diferenciada, com vistas à promoção e proteção desses direitos.

 

Confira aqui a cartilha com as principais competências e posicionamentos da CGPC

 

Pela Convenção 169 da OIT

Oficina OIT

 

A fim de garantir que os povos indígenas sejam atendidos nas questões que os afetam, a Funai tem desenvolvido iniciativas de apoio ao debate e entendimento sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em especial no que se refere ao direito à consulta livre, prévia e informada, sendo a CGPC/DPDS protagonista nesse processo.

 

Junto às Coordenações Regionais do Xingu, do Amapá e Norte do Pará e de Minas Gerais e Espírito Santo, a CGPC/DPDS tem apoiado oficinas para elaboração de protocolos de consulta dos povos indígenas do Xingu e do Oiapoque, além dos protocolos junto aos Krenak, Tupiniquim e Guarani, assim como prestou assistência nos debates sobre instrumentos de consulta promovidos pelo Conselho Indígena de Roraima - CIR, durante a 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na jurisdição da Coordenação Regional de Roraima.  

 

Destaques

class=A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa de direitos dos povos originários, órgãos governamentais e organizações não-governamentais, além de estudantes e pesquisadores.

class=O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu grupo de trabalho para discussão de assuntos voltados ao acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, impactos sociais e desempenho das ações da Rede de...

class=Histórias do céu contadas por Zahy e Tatá – ou na versão tupi Ywak Rehe Ma'e Imune'u Haw Zahy-Tatá Wanemimume'e Kwer –, foi recentemente traduzido pelo professor de língua indígena Antônio Gomes Guajajara. A obra foi...

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05