Franklimberg assina TAC que regulariza repasse de empreendimentos a povos indígenas no Espírito Santo

franklinhares1Nesta quarta (06), em Linhares, no Espírito Santo, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, participou de uma reunião com membros do Ministério Público Federal, Defensoria Pública, técnicos da própria Funai e indígenas dos povos Tupiniquim e Guarani. O objetivo foi assinar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que objetiva dar maior autonomia acerca dos recursos repassados pelos empreendimentos locais às comunidades indígenas da região.

 

A homologação judicial e a adequada execução do documento permitirão que a prática seja replicada em outros casos de empreendimentos que causam impactos em terras indígenas, dando efetivo cumprimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

 

"Estamos criando esse instrumento com o intuito de otimizar esse repasse de recursos de mitigação e compensação para que os indígenas, com a supervisão da Funai, possam aplicá-los com a devida brevidade. Esperamos, num futuro próximo, poder retornar para acompanhar o andamento das ações conforme o planejamento estabelecido aqui nessa reunião", afirmou Freitas.

 

Asssessoria de Comunicação/Funai

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Terminou na última sexta-feira (19), na aldeia Cartucho, município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), divisa com a Colômbia e a Venezuela, mais uma etapa do Programa Sesai em Ação: Saúde Indígena Brasil Adentro!, que tem como objetivo apoiar a oferta de ações complementares à atenção básica e especializada de saúde em áreas de difícil acesso geográfico em benefício da população indígena, evitando, assim, o deslocamento de famílias para tratamento em centros urbanos. Este ano, o projeto, em parceria com a Funai, atendeu as 23 etnias indígenas que abrangem a jurisdição da Coordenação Regional do Rio Negro, incluindo os Yanomami.

class=A Funai prorrogou a data de entrega das propostas da Chamada Pública nº 001/2019 para o dia 26 de abril. Serão beneficiadas aldeias indígenas próximas aos municípios de Marabá e Itaituba (PA), Tabatinga (AM), Palmas (TO) e Imperatriz (MA). Os recursos para a instituição que será selecionada somam o total de R$ 500 mil.

 

 
 
 

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