NOTA DE REPÚDIO

Nota-da-Funai pngEm repúdio à matéria publicada pelo portal "De Olho nos Ruralistas" no dia 29/07/20, sobre a gestão do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, o órgão esclarece que:

 

O Presidente já retomou as atividades na Funai após se recuperar da covid-19. Não procede, portanto, a informação de que ele estaria "isolado". Ao completar 1 ano de gestão, Xavier soma uma série de avanços à frente do órgão. Entre eles, está a garantia da segurança alimentar dos indígenas durante a pandemia, ação que mobiliza servidores de Norte a Sul do país, devendo alcançar a marca de 500 mil cestas de alimentos entregues. Ao todo, já foram distribuídas mais de 365 mil cestas e cerca de 62 mil kits de higiene e limpeza a comunidades indígenas do país.

 

Ao contrário do que diz a matéria, a Funai jamais esteve paralisada durante a pandemia. Desde o início da emergência de saúde pública, a instituição já investiu R$ 26 milhões em ações de enfrentamento à covid-19 nas aldeias. O recurso tem sido utilizado para diversas iniciativas, como a aquisição de alimentos, itens de higiene e limpeza e implementação de barreiras sanitárias, bem como realização de atividades de proteção a índios isolados. As equipes da Funai também seguem conscientizando os indígenas sobre os riscos de contágio e orientando para que permaneçam nas aldeias, em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.

 

Diferente do que informa a reportagem, a Funai também tem promovido inúmeras ações para a proteção dos territórios indígenas. Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas (Portaria 419/2020) e, atualmente, participa de 242 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.

 

Até o presente, a fundação já realizou 151 ações de fiscalização em 63 Terras Indígenas para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória. A Funai investiu mais de R$ 1 milhão nas ações, realizadas em parceria com outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal, os Batalhões de Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fundação também integra a Operação Verde Brasil 2, deflagrada para combater crimes ambientais na Amazônia Legal.

 

Cerca de R$ 900 mil foram investidos também em ações de recuperação da vegetação nativa em 40 Terras Indígenas localizadas em diversos biomas brasileiros ao longo dos últimos 12 meses. Do total, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e insumos. As medidas contribuem para a conservação da biodiversidade, promoção da segurança alimentar e fortalecimento de práticas tradicionais indígenas de manejo ambiental.

 

Ademais, em oposição ao delírio da imputação de omissão durante a pandemia, a Funai possui um Plano de Contingência e o Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, demonstrando, assim, sua estratégia.

 

Contudo, a crítica construtiva é sempre bem-vinda, porque agrega e amplia a discussão. Por sua vez, a crítica travestida de opinião especializada que na verdade não passa de distração irresponsável com o objetivo de agredir a gestão legítima, essa não agrega qualquer valor ao debate, mas tão-somente tenta diminuir a capacidade de reação da Funai diante do combate à covid-19.

 

Diante das acusações de passividade frente a escalada da violência, a Funai informa que realizou um estudo, por meio de seu setor de fiscalização e monitoramento, com dados das investigações policiais ocorridas, que apurou as causas das mortes dos indígenas citados no levantamento divulgado no ano passado. Do estudo elaborado pela Funai se comprova que os dados apresentados são tendenciosos e, particularmente, abusivos, pretendendo incutir a falsa percepção de massacre de lideranças indígenas no Brasil, gerando uma repercussão negativa da política indigenista brasileira no país e no estrangeiro.

 

No caso de Paulo Paulino Guajajara, ocorrido em Bom Jesus da Selva, no Maranhão, a Polícia Federal investigou os fatos através do Inquérito Policial nº 690/2019-SR/PF/MA, ocasião em que descartada a hipótese de emboscada e nenhuma relação com uma suposta atividade madeireira ilegal. Também, Márcio Greykue Moreira Pereira, conhecido como "Gleyson", que estava caçando com mais três pessoas na terra indígena, morreu no episódio, após uma troca de tiros com o indígena Paulino e Laércio Guajajara, e, segundo consta do relatório do Inquérito Policial n° 0690/2019-4-SR/PF/MA: "Restou claro a esta Autoridade Policial que a motivação do crime foi: desentendimento entre os não-indígenas e os indígenas em relação à moto subtraída".

 

As mortes do Cacique Firmino Praxede Guajajara e de Raimundo Benício Guajajara, em Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão, possui uma linha de investigação seguida tanto pela Polícia Federal, quanto pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, de que o atentado foi represália a um assalto que teria sido praticado por indígenas, na qual houve agressão física às vítimas.

 

Em referência ao óbito do indígena Emyra Wayãpi restou constatado que a morte ocorreu por afogamento e sem sinais de violência, ausente alguma relação ou conotação conflituosa. Conforme consta do relatório do Inquérito Policial nº 127/2019 – SR/PF/AP: "Conforme se verifica, foram visualizadas uma área total aproximada de 200 mil hectares (um terço da TI), com capacidade de detalhamento em pelo menos 120 mil hectares. Além da análise visual da própria floresta em busca de clareiras e ocupação do solo, foi dada atenção especial à análise da turbidez dos cursos d'água, pois a mesma sofre considerável alteração pela atividade garimpeira, de modo que, considerando tal nuance, o alcance a área examinada foi expandido para 240 mil hectares, equivalente a 40% da terra indígena Waiãpi (...) Especificamente, no que tange ao crime de homicídio cometido em desfavor da liderança Emyra Waiãpi, repise-se, o Laudo de Exame Necroscópico foi conclusivo em atestar como causa da morte o afogamento. (...) Em relação ao crime de invasão de terras públicas, extração ilegal de minério e usurpação de bem da União, apesar de diversas oitivas realizadas, não há sequer uma única testemunha que avistou um invasor (garimpeiro) na área".

Destaques

class=Uma série de melhorias implementadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos últimos 12 meses resultou em avanços nos processos de gestão. Entre os destaques, está o retorno de um total de R$ 843.076,42 aos cofres da...

class=A equipe de 24 profissionais de saúde das Forças Armadas encerrou na quinta-feira (30) os atendimentos médicos no Polo Base Campinápolis, estado de Mato Grosso, onde foram atendidos indígenas Xavante, moradores das aldeias...

class=Mais de 365 mil cestas de alimentos já foram entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social em todo o país. O intuito é garantir a segurança alimentar das...

 
 
 

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