Terra Indígena Tekohá Guasu Guavirá tem estudo publicado

terra roxaNo último dia 15, foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação – RCID da Terra Indígena Tekohá Guasu Guavirá, de ocupação do povo indígena Avá-Guarani, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. O Estado brasileiro é o responsável pela execução do processo de identificação e delimitação de terras indígenas, conforme disposto no Artigo 231 da Constituição Federal.

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Povo Paresi valida seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental

paresi plano a edTerra Indígena Utiariti, Campo Novo do Parecis (MT) – O compromisso e a determinação do povo Haliti Paresi na proteção de sua cultura e de seu território marcaram história no final do mês de setembro, quando representantes indígenas e membros das associações indígenas Halitinã e Waymaré validaram e aprovaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), do Território Haliti Paresi, abrangendo todas as nove terras indígenas: Estação Parecis, Estivadinho, Figueiras, Juininha, Pareci, Ponte de Pedra, Rio Formoso, Uirapuru e Utiariti.


Publicação traz a história, o presente e as pactuações para o futuro das terras indígenas dos Haliti Paresi

por Giovanny Vera, Operação Amazônia Nativa

 

Durante dois dias, 20 e 21 de setembro, mais de 60 indígenas Haliti Paresi se reuniram na aldeia Bacaval, Terra Indígena (TI) Utiariti, para validar a versão final do plano de gestão Haliti Paresi, facilitado pela OPAN e financiado pela The Nature Conservancy (TNC). O processo foi reconhecido por eles como altamente participativo e durou cerca de dois anos. Justamente a participação ativa do povo Haliti Paresi foi o elemento fundamental para a elaboração deste material, que se tornou um desafio para as lideranças, associações e parceiros que participaram, de acordo com Adilson Muzuiwane, da aldeia Sacre II, membro integrante da diretoria da associação Waymaré.

paresi plano dOs primeiros passos foram dados em julho de 2016, com reuniões de sensibilização e de consulta comunitária. Em 2017, foram efetuadas visitas às comunidades "para informar sobre o processo e assegurar a participação. Passamos nas mais de 60 aldeias para conhecer a visão de cada uma sobre sua atualidade e sua visão para o futuro", explicou a cacica da aldeia Bacaval, Miriam Kazaezokaero. Dessa forma, em cada aldeia foram feitos registros escritos, fotográficos e em vídeo, e desenhados mapas que serviram como fonte para criar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental.

"No início, quando começamos a rabiscar os mapas, até pensei que era brincadeira, eu não acreditava que podíamos ter um resultado tão bom. Mas no final estamos vendo que nossa história é tão bonita", disse a cacica emocionada. Tarsilo Zonaipacae, presidente da Associação Halitinã, comemora que o Plano de Gestão foi realizado pelas associações com a participação de todas as lideranças e "é o resultado de um trabalho que em sua totalidade vem para ajudar o povo Paresi no presente e no futuro", salienta.

Plano de Gestão Haliti Paresi: fruto da comunidade

O plano de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é um importante instrumento para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), ele deve ser resultado do protagonismo e da autodeterminação dos povos na definição de acordos internos que fortaleçam sua cultura, sua história e seu futuro.

paresi plano c"Um plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas é um instrumento de planejamento para o território e o patrimônio material e imaterial, que busca sua valorização, a recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, assegurando as condições para a reprodução da cultura e vida indígena", Fundação Nacional do Índio.

A partir dessa diretriz, a elaboração do PGTA Haliti Paresi assegurou a participação do povo Haliti mediante suas representações nas oficinas e nos seminários, realizados em aldeias. "Apesar do nosso povo viver em nove terras diferentes, demonstramos que nosso sistema de representação e autonomia funcionam. Assim conseguimos a participação das lideranças das terras e suas aldeias", afirmou Adilson. "Tudo o que foi construído foi um pensamento nosso, foi feito com o povo e para o povo, porque o PGTA é nosso. Concluímos um grande passo para nossa cultura", disse ele.

As visitas, reuniões e oficinas realizadas pela equipe técnica em todo o território indígena foram as bases para coletar informações diretamente da população Paresi, explicou a Professora Teresa Cristina Kezonazokero. Para ela, dessa maneira o plano de gestão se converteu em inquestionável, pois "foi escrito com a fala de nossos anciãos, nossos jovens, nossas lideranças", contemplando as demandas do povo e registrando "nosso sonho de vida, porque nele se fala sobre nossa organização, nossa lavoura, nossa governança", afirmou a professora.


(continuação: página 2)




Livro para a história

Desde o início da elaboração do PGTA o povo Haliti Paresi se envolveu no processo, devido ao acompanhamento direto de representantes das associações Halitinã e Waymarê. Assim, em cada oficina nas comunidades surgiam novas informações que foram registradas e que ajudaram a contar a história e o presente do povo, constando no plano de gestão validado na aldeia Bacaval.

Pouco a pouco o plano de gestão foi se convertendo em um registro da história, economia, modo de vida e cultura da etnia, contando desde o princípio dos Paresi até hoje. Agora, o povo quer fazer do PGTA uma fonte de informação permanente nas aldeias e fora delas, já que, segundo Aristides Azomaré, liderança da associação Halitinã e colaborador no processo, o material "vai ser usado para repassar de geração em geração a nossa história e a nossa cultura, e assim vamos poder defender os nossos direitos. Com o PGTA vamos aparecer mais e não vamos desaparecer".

Gilmar Zokezomaece, secretário da associação Halitinã, avaliou que este foi um dos trabalhos mais importantes feitos pela comunidade nos últimos anos, porque retrata o povo Haliti de todos os ângulos. "O plano de gestão se transformou em um livro que é muito esperado e que promete ser acompanhante de todos os indígenas Paresi", disse ele.

O PGTA é uma obra completa "do nosso passado e do nosso presente, porque estamos falando de mais de 300 anos de contato, desde 1700, e que já não serão esquecidos, serão contados nas nossas escolas", disse Adilson, destacando que "a história é parte importante para o desenvolvimento econômico dos Paresi".

A alegria do povo Paresi de agora ter seu plano de gestão finalizado se traduz nas palavras de Ivânio Zekezokemae, que afirma que o PGTA "é um instrumento para decidir o nosso futuro e tomar decisões. Alinhamos nossas armas para defender nossos direitos. Alinhamos em todos os temas, economia, saúde, educação, religião, e foi feito por nós mesmos", disse ele, orgulhoso de agora contar com um plano de vida para seu território. Neste momento, está em edição final um livro, que sintetiza as discussões, histórias e projetos discutidos nestes dois anos.


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