MDA divulga resultado de seleção de projetos para Ater Indígena

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Foram selecionadas as instituições que atuam com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), direcionadas para indígena, que participaram do Chamamento para Projetos de Ater 2009 com Populações Indígenas. A seleção foi promovida pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

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Alto Rio Negro tem ações específicas no Programa Territórios da Cidadania

Representantes do Governo Federal e líderes indígenas do Colegiado Territorial do Rio Negro, do programa Territórios da Cidadania, atuam no fortalecimento da gestão social do Programa. De acordo com o Relatório do Plano de Execução, cujas ações são pensadas com a participação das comunidades, mais de 38 milhões são investidos em ações fundiárias, de infra-estrutura, educação e cultura, saúde e saneamento, organização sustentável da produção e desenvolvimento social. A participação popular é a forma encontrada para superar o desafio de fazer com que os programas e ações do Território Alto Rio Negro da Cidadania Indígena atendam com eficiência às demandas das comunidades dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

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Lula reafirma políticas públicas para povos indígenas de Roraima

Lideranças indígenas de Roraima participaram com exclusividade de um encontro com o Presidente Lula e sua comitiva, durante visita à capital Boa Vista, na segunda-feira (14). Como resultado do encontro, o Presidente da República garantiu seu apoio para a criação da Secretaria de Saúde Indígena e para a aprovação do Estatuto do Índio, elaborado pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e entregue ao presidenteda Câmara dos Deputados, Michel Temer, no início de agosto.

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Inicia a retirada de posseiros da Terra Indígena Urubu Branco

Os índios Tapirapé, finalmente, poderão tomar posse definitiva da terra que é de ocupação tradicional do Grupo. A Decisão foi do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acatando pedido da Fundação Nacional do Índio. Decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinara o fim imediato do processo de extrusão, então promovido pela Funai, Ibama e comunidade indígena, que agia em cumprimento ao Mandado de Intimação da 5ª Vara da Justiça Federal, porque dois posseiros não foram regularmente citados. Entendeu o Ministro Cesar Rocha, que os autores da ação rescisória tinham recebido as indenizações referentes à benfeitorias, consideradas de boa-fé, e estavam, pois, cientes de que ocupavam indevidamente a Terra Indígena Urubu Branco.

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Destaques

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class=No dia 24 de fevereiro, pré-estreia Piripkura. O filme recebeu o prêmio de melhor longa-metragem de Documentário na 19ª edição do Festival do Rio, o Prêmio de Direitos Humanos no IDFA (Festival Internacional de...

Foto: Mário Vilela/Funaiclass=O presidente da Funai participou ontem (19), no Supremo Tribunal Federal, da abertura da exposição "Amazônia", do fotógrafo Sebastião Salgado. No evento, Salgado destacou a importância dos povos indígenas para a proteção...

 
 
 

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