Indígena Xukuru é assassinado em Pesqueira

A Coordenação Técnica Local do Recife comunica a morte do índio José Lourival Frazão, de 52 anos, conhecido como Louro Frazão, da etnia Xukuru, de Pesqueira, no Agreste pernambucano. Louro Frazão foi assassinado no dia 22, no Sítio Boa Esperança, onde morava. O indígena era acusado de matar dois índios, em fevereiro de 2003, durante um confronto entre os Xukuru de Cimbres e os de Ororobá. No mesmo episódio, ficou ferido o cacique Marcos Luidson (Marquinhos) da tribo Xukuru.

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Desconto em conta de energia beneficiará indígenas

Os índios podem agora obter descontos nas tarifas de energia elétrica. Para ter acesso à redução, os moradores de comunidades indígenas terão de se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A redução na conta de luz deve variar entre 10% a 65%. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro e regulamentada recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Funai monitora casos de incêndio em Terras Indígenas

A Funai tem acompanhado diariamente a situação dos incêndios nas terras indígenas em todo o País. De acordo com o INPE, existem focos de calor em 25 terras indígenas que abrangem os estados do Pará, Maranhão, Amazonas, Tocantins, Acre, e Mato Grosso. Um comitê de situação composto por órgãos federais, do qual a Funai faz parte, analisa os casos e estabelece ações para impedir a proliferação do fogo nas áreas de risco.

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Funai avança na agenda de proteção e promoção social dos povos indígenas

Chico OficinaServidores da Fundação Nacional do Índio, representando as coordenações regionais e técnicas locais do Litoral Sul, Chapecó, Litoral Sudeste, Passo Fundo e Governador Valadares, estão reunidos na quarta Oficina Regional de Capacitação sobre Segurado Especial Indígena, entre os dias 16 a 20 de agosto, no Centro Sul Eventos – Florianópolis/SC. Os servidores receberão treinamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS).

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Inscrições para o Processo Seletivo de Licenciatura Indígena – Teko Arandu

Encerram-se nessa quarta-feira (18), as inscrições para o Processo Seletivo para o Curso de Licenciatura Indígena – Teko Arandu, realizado pela Universidade Federal da Grande Dourados em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco e as Coordenações Regionais da Funai em Dourados e Amambai. As inscrições são destinadas aos índios da etnias Guarani ou Kaiowá.

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Destaques

class=Nos autos da Ação Civil Pública nº 1004249-82.2018.4.01.3200, foi determinada, em sede liminar, a convocação e nomeação imediata dos aprovados excedentes do concurso da Funai, realizado em 2016. Ocorre que, em fase da...

class=A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa de direitos dos povos originários, órgãos governamentais e organizações não-governamentais, além de estudantes e pesquisadores.

class=O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu grupo de trabalho para discussão de assuntos voltados ao acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, impactos sociais e desempenho das ações da Rede de...

 
 
 

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