Lula reafirma políticas públicas para povos indígenas de Roraima

Lideranças indígenas de Roraima participaram com exclusividade de um encontro com o Presidente Lula e sua comitiva, durante visita à capital Boa Vista, na segunda-feira (14). Como resultado do encontro, o Presidente da República garantiu seu apoio para a criação da Secretaria de Saúde Indígena e para a aprovação do Estatuto do Índio, elaborado pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e entregue ao presidenteda Câmara dos Deputados, Michel Temer, no início de agosto.

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Inicia a retirada de posseiros da Terra Indígena Urubu Branco

Os índios Tapirapé, finalmente, poderão tomar posse definitiva da terra que é de ocupação tradicional do Grupo. A Decisão foi do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acatando pedido da Fundação Nacional do Índio. Decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinara o fim imediato do processo de extrusão, então promovido pela Funai, Ibama e comunidade indígena, que agia em cumprimento ao Mandado de Intimação da 5ª Vara da Justiça Federal, porque dois posseiros não foram regularmente citados. Entendeu o Ministro Cesar Rocha, que os autores da ação rescisória tinham recebido as indenizações referentes à benfeitorias, consideradas de boa-fé, e estavam, pois, cientes de que ocupavam indevidamente a Terra Indígena Urubu Branco.

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Estão abertas as inscrições para Vestibular dos Povos Indígenas

Fonte: www.bemparana.com.br

 

* As provas serão realizadas no campus da Unioeste de Cascavel, em 14 e 15 de dezembro.

Estão abertas até a próxima sexta-feira (18) as inscrições para o 9.º Vestibular dos Povos Indígenas. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), instituição que neste ano sedia a realização do vestibular, ou em uma das sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Portaria garante posse da terra a grupo indígena do Acre

 

Fonte: Agência Brasil

 

O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônea, uma área de aproximadamente 80 quilômetros quadrados localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (10).

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Povos do Cerrado trazem debate e cultura para a capital do país

Começa nesta quinta-feira, 10 de setembro, o VI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O evento acontece no Memorial dos Povos Indígenas com o objetivo principal de enfatizar, discutir e propor ao governo federal soluções para revisão e regularização dos territórios indígenas e não-indígenas, e incentivar uma medida alternativa e sustentável de cultivo e comercialização dos produtos.

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Destaques

class=A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa de direitos dos povos originários, órgãos governamentais e organizações não-governamentais, além de estudantes e pesquisadores.

class=O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu grupo de trabalho para discussão de assuntos voltados ao acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, impactos sociais e desempenho das ações da Rede de...

class=Histórias do céu contadas por Zahy e Tatá – ou na versão tupi Ywak Rehe Ma'e Imune'u Haw Zahy-Tatá Wanemimume'e Kwer –, foi recentemente traduzido pelo professor de língua indígena Antônio Gomes Guajajara. A obra foi...

 
 
 

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