Povos do Cerrado trazem debate e cultura para a capital do país

Começa nesta quinta-feira, 10 de setembro, o VI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O evento acontece no Memorial dos Povos Indígenas com o objetivo principal de enfatizar, discutir e propor ao governo federal soluções para revisão e regularização dos territórios indígenas e não-indígenas, e incentivar uma medida alternativa e sustentável de cultivo e comercialização dos produtos.

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450 mil indígenas poderão ser beneficiados por sistema próprio de acesso aos benefícios previdenciários

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou que agora os indígenas brasileiros poderão obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Segurado Especial, em até 30 minutos, como já acontece com trabalhadores urbanos. Pimentel fez o anúncio na abertura do treinamento, no dia 3 de setembro/09, para servidores da Funai, que irão incluir informações de indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural). Esses dados permitirão o reconhecimento automático de direitos e a concessão de benefícios quase imediata. "Quando o indígena precisar de um benefício, não será necessário correria para comprovar sua condição. Seus dados estarão em nosso cadastro e o direito será reconhecido em até 30 minutos", afirmou o ministro.

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Destaques

class=Nos autos da Ação Civil Pública nº 1004249-82.2018.4.01.3200, foi determinada, em sede liminar, a convocação e nomeação imediata dos aprovados excedentes do concurso da Funai, realizado em 2016. Ocorre que, em fase da...

class=A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa de direitos dos povos originários, órgãos governamentais e organizações não-governamentais, além de estudantes e pesquisadores.

class=O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu grupo de trabalho para discussão de assuntos voltados ao acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, impactos sociais e desempenho das ações da Rede de...

 
 
 

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