Portaria garante posse da terra a grupo indígena do Acre

 

Fonte: Agência Brasil

 

O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônea, uma área de aproximadamente 80 quilômetros quadrados localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (10).

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Povos do Cerrado trazem debate e cultura para a capital do país

Começa nesta quinta-feira, 10 de setembro, o VI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O evento acontece no Memorial dos Povos Indígenas com o objetivo principal de enfatizar, discutir e propor ao governo federal soluções para revisão e regularização dos territórios indígenas e não-indígenas, e incentivar uma medida alternativa e sustentável de cultivo e comercialização dos produtos.

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450 mil indígenas poderão ser beneficiados por sistema próprio de acesso aos benefícios previdenciários

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou que agora os indígenas brasileiros poderão obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Segurado Especial, em até 30 minutos, como já acontece com trabalhadores urbanos. Pimentel fez o anúncio na abertura do treinamento, no dia 3 de setembro/09, para servidores da Funai, que irão incluir informações de indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural). Esses dados permitirão o reconhecimento automático de direitos e a concessão de benefícios quase imediata. "Quando o indígena precisar de um benefício, não será necessário correria para comprovar sua condição. Seus dados estarão em nosso cadastro e o direito será reconhecido em até 30 minutos", afirmou o ministro.

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