Prefeitura de Campo Grande-MS cria Conselho Municipal dos Povos Indígenas

conselhoMSfotoPrefeituraNa última quarta-feira (27), o prefeito Marquinhos Trad, de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sancionou projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande. A Lei 8.655/2017, assinada pelo prefeito, altera a redação de dispositivos da lei 4277, de 11 de maio de 2005, e autoriza o Executivo a criar o Conselho.

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Coordenações Técnicas Locais em Mato Grosso integram-se ao Sistema Eletrônico de Informações da Funai

SEIFunai2Entre os dias 25 e 27 de setembro de 2017, foi realizado treinamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para 10 servidores das Coordenações Técnicas Locais (CTL) de Tangará da Serra e de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso. As CTLs são subordinadas à Coordenação Regional de Cuiabá, que utiliza o Sistema desde o início de setembro e disponibilizou uma servidora para atuar como multiplicadora da operacionalização do SEI.

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Funai participa de seminário sobre licenciamento socioambiental

WAMarioVilelaO Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, nos dias 5 e 6 de outubro, o seminário "Diálogo Público: O licenciamento socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura". O objetivo é debater o licenciamento socioambiental no desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, além de discutir os projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo que visam à alteração das leis que tratam desse assunto.

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Presidente da Funai defende desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas no Parlamento Amazônico

ParlamentoAmazonico-Foto PriscillaTorres-FUNAI-31O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, discursou nessa quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a 14ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, tendo como tema principal em discussão a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI. A reunião, presidida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB-RR), contou ainda com deputados de nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins e também de lideranças indígenas da região.

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Após visita do presidente da Funai, lideranças Waimiri Atroari discutirão autorização do estudo da linha Manaus-Boa Vista

PresidenteWaimiriAtroariMesaO presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (26), na Terra Indígena Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, com 45 lideranças indígenas, representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) e servidores da Funai para discutirem sobre a passagem da linha de transmissão que liga Manaus à Boa vista pela TI. A reunião teve como objetivo receber a autorização dos indígenas para que seja feito um estudo do plano de trabalho, que resultará em um Plano Básico Ambiental (PBA).

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Destaques

class=A Funai comunica, com pesar, o falecimento do indígena Tiquem Xetá ocorrido nesta sexta-feira, 17 de novembro, na cidade de Guarapuava, estado do Paraná. O corpo está sendo velado na Capela Santa Terezinha, em Guarapuava, e o...

seiA Coordenação Regional (CR) Araguaia e Tocantins passou a fazer parte do Sistema Eletrônico de Informações (SEI – Funai). O treinamento foi realizado no período de 6 a 10 de novembro, na cidade de Palmas - TO, com a...

class=O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu na última semana com lideranças indígenas das regiões do Alto Solimões e do Vale do Javari/AM. O encontro aconteceu durante a visita do presidente no 1º Simpósio de...

 
 
 

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