Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai promove segurança jurídica e pacificação de conflitos

Card INA Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril, tem permitido melhor gestão do território brasileiro, possibilitando estudos fundiários precisos e solucionando conflitos, o que reflete em proteção às comunidades indígenas, além de conferir segurança jurídica ao trabalho da Funai. Com a norma, a Funai garante o respeito ao direito de propriedade de cada cidadão, indígena e não-indígena.

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Nota de pesar

OncaA Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público comunicar, com imenso pesar, o falecimento da liderança Bep Tok Xikrin, mais conhecido como "Onça". Ele vivia na Terra Indígena Trincheira Bacajá, no Pará, e faleceu na segunda-feira (31), aos 73 anos.

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Destaques

class=O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quarta-feira (23), em Brasília, uma comitiva de lideranças indígenas das etnias Paresi, Nambikwara e Manoki, de Mato Grosso, e Macuxi, de...

class=O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu favoravelmente à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em processo judicial no Rio Grande do Norte (RN), julgando improcedente medida formulada pelo...

class=Na 14ª Primavera de Museus, entre 21 e 27 de setembro, o Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio (Funai) traz ao público relatos de parceiros indígenas no período de pandemia. O intuito é mostrar como os artistas e...

 
 
 

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