Um importante resultado foi divulgado nos últimos dias pelo Conselho Gestor do SEI – Sistema Eletrônico de Informações. Em 2018, todas as trinta e sete Coordenações Regionais inseridas no planejamento anual foram contempladas com a implantação do sistema.
Na manhã desta sexta-feira (28), foi publicada uma portaria conjunta da Fundação Nacional do Índio e do Ministério da Saúde que regulamenta as ações de atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. São diretrizes, princípios e estratégias para atuação conjunta da Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, voltadas para o planejamento, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas à saúde dessas populações.
As yreru'ias, flautas de taboca confeccionadas pelos Tenharim, soaram unânimes para marcar o início do evento de reinstalação do Comitê Regional do Madeira, na manhã de terça-feira (18), em Humaitá-AM. Aproximadamente 200 participantes entre povos Tenharim, Parintintin, Torá, Mura, Juma, Munduruku, Pirahã, Jiahui, Miranha, Satere Mawe e Apurinã, servidores da coordenação regional e instituições parceiras se reuniram durante três dias (18, 19 e 20) para reestabelecer a instância paritária, exemplo de controle social, que promove a gestão compartilhada das ações da Funai na região. O protagonismo dos povos indígenas foi destaque na condução dos trabalhos.
Com a finalidade de contribuir para uma relação respeitosa entre indígenas e não-indígenas em Santa Catarina, a Fundação Nacional do Índio, através da Coordenação Regional Litoral Sul, lançou recentemente duas cartilhas que orientam atores sociais e agentes públicos sobre a questão da presença indígena nas cidades.
O ano de 2018 foi, sem dúvida, um ano difícil. Em maio, quando aceitei a missão de presidir a Fundação Nacional do Índio, sabia que encontraria muitos desafios pela frente, mas que cada avanço seria comemorado como uma vitória. É claro que ainda precisamos realizar muitas ações importantes para continuar cumprindo nossa maior missão: proteger e promover os direitos dos mais de 305 povos indígenas do território brasileiro.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa de direitos dos povos originários, órgãos governamentais e organizações não-governamentais, além de estudantes e pesquisadores.
Nos autos da Ação Civil Pública nº 1004249-82.2018.4.01.3200, foi determinada, em sede liminar, a convocação e nomeação imediata dos aprovados excedentes do concurso da Funai, realizado em 2016. Ocorre que, em fase da...
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu grupo de trabalho para discussão de assuntos voltados ao acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, impactos sociais e desempenho das ações da Rede de...