Educação Escolar Indígena

 

Ensino Fundamental

 

A Funai tem como desafio atuar com prioridade no níve do Ensino Fundamental levando informações e monitorando a qualidade da educação escolar realizada nas aldeias. Na perspectiva colocada pela legislação específica, deve ser observada a valorização dos conhecimentos e pedagogias indígenas próprias, das línguas maternas, da interculturalidade e da autonomia escolar, com expressão nos calendários e currículos escolares.

 

 

Ensino Médio/Ensino Médio Técnico/Educação Profissional

 

O Ensino Médio Indígena envolve demandas de duas naturezas: pelo Ensino Médio propedêutico (o de formação geral, convencional) e Ensino Médio Técnico.

Embora a demanda dos povos indígenas por formação técnica seja grande e importante, no sentido de contribuir para as alternativas de sustentabilidade das comunidades indígenas, o número de estudantes indígenas no Ensino Médio, em geral, é muito baixo. Isto ocorre devido à falta de escolas de Ensino Médio nas aldeias, às dificuldades de deslocamento para as cidades e de adaptação dos estudantes, e à inadequação das propostas das escolas urbanas.

 

Quando os povos indígenas se debruçam sobre a discussão a respeito de Ensino Médio, e têm acesso às informações sobre como funciona as políticas nessa área, na maioria das vezes, definem/optam por projetos de ensino médio técnico que busquem atender às suas necessidades e aos projetos societários, compreendendo que o Ensino Médio oferecido nas cidades (no caso nas escolas estaduais) e mesmo as poucas turmas existentes nas aldeias não atendem às especificidades das comunidades.

 

Outro aspecto importante da Educação Básica é a chamada Educação Profissional, que comporta diferentes níveis de escolarização. A legislação e os programas de Educação Profissional preveem a possibilidade de cursos de formação inicial e continuada (a exemplo da maioria dos cursos oferecidos no catálogo do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC) além de cursos de Ensino Médio Técnico. Este pode ser: integrado, concomitante ou subsequente, conforme as normas sobre o tema, e também pode ser oferecido na modalidade de Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação Jovens e Adultos - PROEJA.

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais -INEP é responsável pela realização de Censo Escolar Indígena específico.

 

 
 
 

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