Estatuto da Funai

O Estatuto da Fundação Nacional do Índio foi aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2013.
Para acessar o Decreto 7.778/2012, Clique aqui.

 

Integram a Fundação Nacional do Índio – FUNAI os seguintes órgãos:

I - de assistência direta e imediata ao Presidente

Gabinete

II - órgãos seccionais

a) Procuradoria Federal Especializada
b) Auditoria Interna
c) Corregedoria
d) Ouvidoria; e
e) Diretoria de Administração e Gestão

III - órgãos específicos singulares

a) Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável

b) Diretoria de Proteção Territorial

IV - órgãos colegiados

a) Diretoria Colegiada
b) Comitês Regionais; e
c) Conselho Fiscal

V - órgãos descentralizados

a) Coordenações Regionais;
b) Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental; e
c) Coordenações Técnicas Locais; e

VI - órgão científico-cultural

Museu do Índio

 
 
 

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