Geração de renda

A Funai apoia comunidades indígenas na implementação de processos, projetos e atividades sustentáveis relacionados à geração de renda, de acordo com as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em especial os objetivos do eixo V: uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas.

 

Uma das formas de apoio é por meio dos planos de trabalho apresentados pelas Coordenações Regionais da Funai, elaborados em articulação com as comunidades indígenas e Coordenações Técnicas Locais (CTLs).

 

Outra forma é a promoção qualificada do acesso de produtos indígenas ao mercado de consumo, especialmente a um mercado diferenciado que dê valor às boas práticas ambientais, à justiça social e à diversidade cultural, em articulação com instituições parceiras.

 

 

Algumas ações que qualificam a geração de renda:

 

Selo Indígenas do Brasil

O Selo Indígenas do Brasil é um selo de identificação de origem étnica e territorial instituído pela Funai em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele indica que o produto foi cultivado ou coletado numa terra indígena, por um indígena participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O sinal distintivo, que também se aplica à produção extrativista e de artesanato, atende a uma demanda dos povos indígenas e pretende contribuir para dar visibilidade à produção indígena comercializada. Saiba mais

 

Apoio à certificação participativa da conformidade orgânica

A Lei de Agricultura Orgânica prevê duas modalidades de certificação: a certificação por auditoria e os Sistemas Participativos de Garantia (SPG). A principal característica do SPG é o controle social e a responsabilidade coletiva e solidária. Esse Sistema é formado pela reunião de produtores e outras pessoas interessadas, que se organizam para garantir e certificar a produção orgânica de seus participantes, promovendo maior interação entre os produtores e a geração de credibilidade adequada às diferentes realidades. A Funai apoia organizações indígenas que buscam o credenciamento do SPG no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

Visitação para fins turísticos em terras indígenas

A visitação com finalidade turística em terras indígenas, no âmbito dos segmentos de Etnoturismo e Ecoturismo, é uma opção de geração de renda, desde que realizada com base comunitária e sustentável, respeitando-se a privacidade e a intimidade dos indígenas, nos termos estabelecidos por eles. As atividades devem ser propostas à Funai, por meio da apresentação do Plano de Visitação, conforme normas estabelecidas pela Instrução Normativa nº 3/2015, publicada no Diário Oficial da União em 12/06/2015.

 

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05